O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade do evento, considerada irregular.
Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, considerou que eles descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral com material que continha imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.
Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Veja calendário de audiências de testemunhas:
•Dia 21/08/2023, às 9h30: oitiva do governador Ibaneis Rocha Barros Júnior;
•Dia 22/08/2023, às 9h30: oitiva do governador Cláudio Costa;
•Dia 23/08/2023, às 9h30: oitiva do senador Ciro Nogueira Lima Filho;
•Dia 28/08/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Paulo Sérgio Nogueira de Carvalho, João Henrique Nascimento de Freitas e Eduardo Maragna Guimarães Lessa, a se realizar desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva;
•Dia 29/08/2023, às 9h30: reservada para a oitiva das testemunhas Dom Marcony, Vinícius Ferreira, Flávio Botelho Peregrino e Luiz Claudio Macedo Santos, a se realizar
desde que os investigados adotem as providências necessárias para viabilizar a oitiva; e
•Dia 30/08/2023, às 9h30: oitiva de Daniel Lúcio da Silveira.
Valores
Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas.
Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução
