Projetos apoiados pelo senador preveem monitoramento de agressores, alerta à vítima e regras mais rígidas para quem continua ameaçando. O que um senador pode fazer para ajudar uma mulher que sofre violência? Ele pode criar leis para aumentar a proteção e dificultar a ação de quem ameaça, persegue ou agride.É isso que Eduardo Braga tem feito no Senado. Uma das propostas apresentadas por ele quer usar a tornozeleira eletrônica do agressor para avisar quando ele estiver chegando perto da vítima. Se a distância determinada pela Justiça for desrespeitada, a polícia poderá ser alertada. A própria mulher também poderá receber o…
Autor: GUILHERME MORAES
Um forte temporal atingiu Humaitá, no interior do Amazonas, no início da noite desta quarta-feira (2) e causou estragos em diferentes pontos da cidade. A chuva intensa e os ventos fortes ocorreram durante a onda de calor que atinge o estado. A ventania destelhou parte do porto, derrubou árvores e chegou a virar o carrinho de lanches de um ambulante. Moradores de diferentes bairros também registraram prejuízos provocados pelo temporal. Apesar dos danos, não há registro de pessoas feridas.
Plataforma não contém dados referentes a 11 anos de atividades (2013 a 2024) e documentos referentes aos exercícios de 2025 e 2026 são insuficientes Com o objetivo de garantir os princípios da legalidade e transparência, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar a omissão na publicidade de atos oficiais e o descumprimento da legislação de transparência pela Câmara Municipal de São Paulo de Olivença. A medida teve início com a Notícia de Fato nº 040.2025.002001, instaurada para investigar a desatualização do Portal da Transparência do Poder Legislativo local. Ao averiguar as publicações do portal,…
Ação de improbidade administrativa aponta favorecimento na nomeação de pessoa com vínculo afetivo com secretária municipal e pagamentos superiores a R$ 190 mil Após investigações de possível prática de nepotismo, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Careiro Castanho, ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa e ausência de prestação de serviços por ocupante de cargo comissionado ligado afetivamente à secretária municipal de Administração e Planejamento. Segundo as investigações, o servidor recebeu R$ 190.917,44 em remunerações entre fevereiro de 2023 e dezembro de 2025, sem que a prefeitura apresentasse…
Visando verificar as condições estruturais e garantir a execução correta de medidas socioeducativas em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, realizou uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A iniciativa visa proporcionar plena efetivação das sanções em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC). A fiscalização, conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, possibilitou compreender a necessidade de equipamentos, como computadores, para a realização das atividades. Além disso, foi identificado que o quantitativo de efetivo é insuficiente para a realização…
Incêndios florestais de grandes proporções registrados na zona rural de Manicoré motivaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, a ajuizar ação civil pública ambiental (ACPA) e oferecer denúncia criminal contra dois homens, pai e filho, pelo crime, ocorrido em uma grande região florestal. A área atingida fica na Estrada do Barro Alto, em uma região estadual, e alcança 797,97 hectares. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, aponta que o primeiro acusado, o filho, teria realizado queima de material vegetal e ateado fogo à vegetação ao ar livre, sem…
Após o recebimento de informações pela Promotoria de Justiça de Maraã sobre um possível caso de “funcionária fantasma”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, para apurar a suspeita de recebimento de remuneração pública sem a correspondente prestação de serviços por uma servidora municipal. Segundo os elementos reunidos até o momento, os pagamentos teriam sido realizados em 2025, embora o início efetivo das atividades tenha ocorrido somente em 2026. A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça, relatando…
Plano também prevê telemedicina geriátrica e capacitação de profissionais para ampliar o atendimento especializado O envelhecimento da população amazonense já começa a pressionar a rede pública de saúde e exige uma estrutura específica de atendimento. É nesse contexto que o candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), prevê a criação do Centro Estadual de Referência em Saúde do Idoso (CERSI), em parceria com os municípios, para concentrar avaliação geriátrica especializada, reabilitação funcional e capacitação de profissionais. “Cuidar da saúde do idoso não é preparar o futuro: é responder a uma mudança demográfica que já transforma o Amazonas no presente.…
O contrato prevê aluguel de caminhões guincho usado em blitz nas ruas de Manaus e tem vigência até 12 de fevereiro de 2030, podendo ser prorrogado até 2035. O governo Roberto Cidade publicou uma errata no Diário Oficial do Estado para justificar uma alteração no contrato do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) sobre os valores do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025, firmado com a empresa Serviços Especiais de Transportes do Amazonas Ltda. O documento altera o valor mensal estimado do contrato de R$ 1.856.306,93 para R$ 2.009.024,40 e eleva o valor global estimado de R$ 18.059.490,00…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (2), à proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.…