Visando verificar as condições estruturais e garantir a execução correta de medidas socioeducativas em Eirunepé, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, realizou uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. A iniciativa visa proporcionar plena efetivação das sanções em meio aberto de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC). A fiscalização, conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, possibilitou compreender a necessidade de equipamentos, como computadores, para a realização das atividades. Além disso, foi identificado que o quantitativo de efetivo é insuficiente para a realização…
Autor: GUILHERME MORAES
Incêndios florestais de grandes proporções registrados na zona rural de Manicoré motivaram o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça local, a ajuizar ação civil pública ambiental (ACPA) e oferecer denúncia criminal contra dois homens, pai e filho, pelo crime, ocorrido em uma grande região florestal. A área atingida fica na Estrada do Barro Alto, em uma região estadual, e alcança 797,97 hectares. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, aponta que o primeiro acusado, o filho, teria realizado queima de material vegetal e ateado fogo à vegetação ao ar livre, sem…
Após o recebimento de informações pela Promotoria de Justiça de Maraã sobre um possível caso de “funcionária fantasma”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, com pedido de tutela de urgência, para apurar a suspeita de recebimento de remuneração pública sem a correspondente prestação de serviços por uma servidora municipal. Segundo os elementos reunidos até o momento, os pagamentos teriam sido realizados em 2025, embora o início efetivo das atividades tenha ocorrido somente em 2026. A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça, relatando…
Plano também prevê telemedicina geriátrica e capacitação de profissionais para ampliar o atendimento especializado O envelhecimento da população amazonense já começa a pressionar a rede pública de saúde e exige uma estrutura específica de atendimento. É nesse contexto que o candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), prevê a criação do Centro Estadual de Referência em Saúde do Idoso (CERSI), em parceria com os municípios, para concentrar avaliação geriátrica especializada, reabilitação funcional e capacitação de profissionais. “Cuidar da saúde do idoso não é preparar o futuro: é responder a uma mudança demográfica que já transforma o Amazonas no presente.…
O contrato prevê aluguel de caminhões guincho usado em blitz nas ruas de Manaus e tem vigência até 12 de fevereiro de 2030, podendo ser prorrogado até 2035. O governo Roberto Cidade publicou uma errata no Diário Oficial do Estado para justificar uma alteração no contrato do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) sobre os valores do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025, firmado com a empresa Serviços Especiais de Transportes do Amazonas Ltda. O documento altera o valor mensal estimado do contrato de R$ 1.856.306,93 para R$ 2.009.024,40 e eleva o valor global estimado de R$ 18.059.490,00…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Omar Aziz, nesta quarta-feira (2), à proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.…
Seleção editorial considera alcance, credibilidade, presença multiplataforma, capacidade de pautar o debate público e contribuição para o jornalismo regional e nacional. O Brasil possui milhares de jornalistas atuando diariamente na televisão, no rádio, nos portais, nos jornais, nas revistas e nas plataformas digitais. Em um país de dimensões continentais, medir influência exige olhar além da audiência das grandes emissoras instaladas no eixo Rio–São Paulo. Pensando nisso, esta seleção editorial do O Globo, apresenta 50 jornalistas influentes em 2026, divididos igualmente entre as cinco regiões brasileiras: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.Foram considerados alcance de público, trajetória profissional, presença em diferentes…
Texto cria fundo de R$ 2 bilhões e créditos fiscais para indústria mineral e segue agora para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (02/09) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). O relator da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo projeto de lei nº 2.780/2024, que passa a organizar as ações do governo federal para a pesquisa, o processamento e a transformação de minerais no país. O texto tem como meta criar as condições legais…
Candidato ao Senado pelo Amazonas, número 155, mostrou os desafios enfrentados por quem depende da rodovia e destacou o avanço das obras de pavimentação em diferentes trechos. A BR-319 foi o tema central do programa eleitoral do senador Eduardo Braga (MDB), candidato ao Senado pelo Amazonas, número 155, nesta quarta-feira (2/9). A propaganda mostrou os desafios enfrentados durante anos por quem depende da rodovia, mas também destacou o avanço das obras em diferentes trechos e a importância da pavimentação definitiva para reduzir custos e ampliar a ligação do Amazonas com o restante do país. No programa, moradores relatam as dificuldades…
Governo Omar vai apoiar prefeituras na formação, estruturação e integração dos guardas com as demais forças de segurança A interiorização da segurança pública é um dos pontos centrais do plano de Omar Aziz (PSD) para o Amazonas. A proposta do candidato ao Governo do Estado prevê maior participação das prefeituras na prevenção à violência, com apoio estadual para estruturar e regularizar as Guardas Municipais e integrá-las às demais forças de segurança. “O policiamento precisa ser planejado por território, com diagnóstico próprio, metas e avaliação dos resultados, em vez de tratar todos os municípios da mesma maneira”, destaca Omar. A estratégia…