Anteriormente, classificação do aplicativo era para maiores de 14 anos
O Ministério da Justiça publicou, nesta quarta-feira (11), uma alteração da classificação indicativa do Instagram, que passa a não ser recomendado para menores de 16 anos. Anteriormente, a indicação era para maiores de 14 anos.
De acordo com o ministério, foi realizada uma análise de que mostrou que os conteúdos da plataforma pedem a alteração da classificação indicativa. Entre os pontos examinados, foram considerados:
morte intencional (14 anos);
mutilação (16 anos);
crueldade (18 anos);
nudez (14 anos);
erotização (14 anos);
relação sexual intensa (16 anos);
situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
sexo explícito (18 anos)
e Consumo de droga ilícita (16 anos).
A decisão da pasta, que já foi oficializada no Diário Oficial da União nesta manhã, diz ainda que a mudança “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”.
Com a alteração, o Instagram pode ter que:
Ajustar sua faixa etária nas lojas de aplicativos (App Store, Google Play).
Exibir avisos de conteúdo sensível ou implementar controles parentais.
Receber ações de fiscalização ou notificações do governo se houver descumprimento de orientações associadas à nova classificação.
Vale reiterar que a decisão do ministério não impede legalmente o uso do aplicativo por menores.
Classificação das outras redes
Atualmente, só o Facebook tem classificação indicativa para maiores de 16 anos no Brasil. O TikTok é indicado para maiores de 14, enquanto o X, para maiores de 18 anos.
Em nota enviada à CNN, o Instagram informou que possui formas, dentro do aplicativo, de fazerem com que os adolescentes utilizem a plataforma com segurança, além de afirmar que o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa.
Leia a nota na íntegra:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
Informações: CNN Brasil
