Prisão preventiva foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal durante a segunda fase da Operação Linceu; investigação apura possível vazamento de informações judiciais e crimes de corrupção.
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10), um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de facilitar o acesso indevido a informações de processos judiciais em tramitação na Corte. A prisão ocorreu no Distrito Federal, durante a segunda fase da Operação Linceu, que investiga possíveis violações de sigilo funcional.
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PF, o investigado teria permitido o acesso irregular a dados processuais quando ainda mantinha vínculo funcional com o STJ.
A identidade do ex-servidor não foi divulgada nas informações apresentadas pela corporação.
Investigação apura acesso indevido a informações do STJ
De acordo com a Polícia Federal, a Operação Linceu busca esclarecer a possível participação do ex-servidor no fornecimento ou na facilitação de acesso a informações restritas de processos judiciais.
A suspeita é de que a conduta tenha ocorrido durante o período em que o investigado trabalhava no Superior Tribunal de Justiça.
A PF não detalhou quais processos teriam sido acessados irregularmente, quem poderia ter recebido as informações ou se houve pagamento em troca dos dados.
PF investiga corrupção e lavagem de dinheiro
Além da suspeita de violação de sigilo funcional, a investigação apura outros possíveis crimes relacionados à atuação do ex-servidor.
Segundo a corporação, os delitos investigados incluem:
- Violação de sigilo funcional;
- Peculato eletrônico;
- Corrupção ativa;
- Corrupção passiva;
- Lavagem de dinheiro.
A apuração busca identificar as circunstâncias dos possíveis acessos irregulares e eventuais responsabilidades criminais.
Operação teve primeira fase em outubro
A primeira fase da Operação Linceu foi realizada no fim de outubro, quando a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal.
Assim como a prisão desta terça-feira, a medida anterior foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal.
A nova etapa da investigação resultou na prisão preventiva do ex-servidor.
Até o momento, a Polícia Federal não informou se outras pessoas são investigadas ou se novas diligências estão previstas.
O caso permanece sob investigação, e a prisão preventiva não representa condenação.
