Autor: GUILHERME MORAES

Dois Projetos de Lei que tratam de alterações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram debatidos e aprovados, na manhã desta sexta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). As proposituras tratam da criação da Vara de Inquéritos Policiais no poder judiciário e, ainda, da alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuário, em tabela referente ao cargo de auxiliar judiciário. Ambas proposituras seguem para as comissões de Assuntos Econômicos e de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos. De acordo com ofício enviado pelo TJAM para a Aleam, a…

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou, nesta sexta-feira (25), Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), iniciativa do deputado Abdala Fraxe (Avante). Na ocasião, foi entregue uma placa comemorativa simbolizando a excelência do trabalho realizado pelo órgão. “O trabalho que a PGE tem desenvolvido nos últimos 50 anos é digno de aplausos. O Amazonas seria muito diferente se não fosse a atuação firme e consistente de todos os procuradores e procuradoras, que labutam em prol da defesa de nosso estado. Foi por isso que nós resolvemos pedir essa Sessão Especial para parabenizar…

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Para atestar a veracidade das promoções e ofertas da Black Friday, equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos) Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), presidida pelo vereador Márcio Tavares (Republicanos) realizaram uma fiscalização nesta sexta-feira (25), em um shopping na Zona Centro-Sul de Manaus. “Neste mês, nossas equipes iniciaram um trabalho de monitoramento de preço em lojas de shoppings e também realizaram uma orientação pedagógica aos lojistas em relação a Black Friday 2022. O…

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Câmara baixa do Parlamento da Rússia aprova projeto de lei que proíbe a “propaganda gay” em livros, filmes, na internet e na publicidade. Ativista LGBTQIA denuncia estratégia para afastar o país dos valores ocidentais e isolar pessoas “desagradáveis” Ser LGBTQIA em um país que cada vez mais se torna conservador é um fardo. Agora, a Rússia intensificou a campanha homofóbica, depois que a Duma Federal (a câmara baixa do Parlamento) aprovou, por unanimidade, emendas a uma legislação para punir “propagandas” que promovam “relações sexuais não tradicionais”. Ficam proibidas quaisquer menções à homossexualidade nos filmes, nos livros, na internet e na…

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O objetivo é entender como o degelo da região pode levar à disseminação de novos patógenos que possam provocar emergências sanitárias, como uma pandemia . Na França , cientistas descongelaram e reviveram 13 vírus de até 48 mil anos que estavam adormecidos no solo permanentemente congelado, o chamado permafrost, da Sibéria. O objetivo, de acordo com os pesquisadores da Universidade de Marseille, é entender como o degelo da região pode levar à disseminação de novos patógenos que possam provocar emergências sanitárias, como uma pandemia.

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De autoria do senador @meciasdejesus, o PL 2.775/2022 determina que todas as escolas, inclusive as públicas, deverão ter a presença de um profissional qualificado para garantir a segurança do ambiente escolar, atuando no controle de entradas e saídas com a utilização de métodos adequados. O objetivo é prevenir ameaças à segurança de estudantes, professores e funcionários.

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O PL N°343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), quer vedar o acesso de crianças e adolescentes em locais que estimule ou induza o público infanto-juvenil a conteúdo pornográfico em eventos e estabelecimentos comerciais no município de Manaus. Segundo o documento, são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer ou estimulem o desejo sexual, ainda que sem a existência da prática do ato. João Carlos explica que o estabelecimento comercial ou promotor de eventos que permitir o acesso do público a conteúdo pornográfico será passível de advertência, recolhimento compulsório do material inapropriado, multa e cassação de…

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Manaus (AM) – O motorista de um carro perdeu o controle e colidiu em um poste na avenida Cosme Ferreira, Zona Leste de Manaus, na manhã desta sexta-feira (25). O acidente ocorreu por volta de 6h, quando o condutor do veículo perdeu o controle, rodou na pista e se chocou contra o poste que, por pouco, não caiu em cima do carro. Até o momento, não há informações de feridos. O poste de energia será substituído. Já na madrugada, por volta de 3h, um casal ficou ferido, após o condutor do veículo perder o controle do automóvel e bater em…

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Concurso público, mais investimentos na área social, emenda para o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Esses foram alguns dos compromissos reafirmados pela deputada estadual Alessandra Campêlo (PSC) durante reunião na última terça-feira (22/11) com lideranças que atuam nas políticas públicas de Assistência Social no Amazonas. O encontro realizado na sala Rio Andirá, na Assembleia Legislativa do Amazonas, contou com a presença de representantes de sindicatos, do conselho e de gestores da Assistência Social, todos com abrangência na capital e interior do estado. No final de agosto, no auditório da Universidade Nilton Lins, a deputada Alessandra e o governador Wilson…

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