O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), anunciou nesta segunda-feira, 4, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Por meio das redes sociais, Lima informou que o imposto da gasolina era 25% e agora passa a 18%.
“Também reduzimos a alíquota das comunicações, do gás natural e da energia elétrica para 18%. Estamos fazendo nossa parte e esperamos que essa redução chegue, de fato, aos consumidores”, disse.
O estado seguirá a Lei Complementar Nº 194, recém-sancionada pelo governo federal e publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23 de junho, que fixa um teto de 17% a 18% no imposto sobre combustíveis.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis.
Por meio de nota enviada ao Portal Norte, o governo do Amazonas informou que a redução de alíquota de ICMS referente aos combustíveis entrou em vigor na sexta-feira, 1º.
“À Secretaria de Fazenda do Amazonas caberá cumprir a lei, aprovada no Congresso e sancionada pelo Executivo Federal”, diz trecho da nota.
Além do Amazonas, pelo menos 17 estados e o Distrito Federal já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis.
