A MP 1116/22 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens discrimina adolescentes em situação de vulnerabilidade social e pessoas com deficiência, além de diminuir drasticamente o número de vagas para o Programa Jovem Aprendiz.

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Se aprovada, além de retirar direitos já estabelecidos anteriormente, a MP permitirá a extinção de cerca de 400 mil vagas para jovens aprendizes em todo o país, de acordo com o levantamento da Auditoria Fiscal do Trabalho e aumentará substancialmente a dificuldade de inserção de adolescentes, principalmente as e os mais vulneráveis, no mundo do trabalho protegido e decente. Com a MP 1116/22 aprovada, haverá um crescimento ainda maior da desigualdade social em todo o Brasil.

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A aprendizagem profissional é uma das estratégias fundamentais no combate ao trabalho infantil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil é definitivamente contrário à aprovação da MP 1116/22 que visa reduzir a proteção social de adolescentes trabalhadores e de centenas de milhares de futuros aprendizes.

No dia 03 de junho de 2022 o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas – FEPETI-AM, realizou a Abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil na Planária Adriano Jorge na Câmara Municipal de Manaus. O Fepeti-AM durante o mês de junho realizará diversas ações em alusão ao dia 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.