Manaus (AM) – Após a aprovação Revoltados com a aprovação do Projeto de Lei (PL), 150/2022, que integra os micro-ônibus executivos e alternativos ao sistema de transporte público de passageiros na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (6), centenas de trabalhadores do setor se reuniram em protesto na Casa Legislativa Municipal, nesta terça (7).
De acordo com os manifestantes, o PL teria sido aprovado sem aviso prévio e conversas importantes com representantes do setor e visa extinguir a categoria da capital amazonense.
“Hoje que soubemos deste PL que visa diminuir nossa categoria, que é um total de 470, para 280 permissões somente. Estamos aqui para entrar em consenso com a Prefeitura, para que não aprove esse projeto, aprovado pela maioria dos vereadores. Serão centenas de trabalhadores desempregados”, afirma o motorista Francinei Lima, 46 anos.
Ainda em protesto, o trabalhador prossegue relatando que só o transporte urbano público não tem dado conta de atender o sistema viário.
“Vocês, nossos usuários, estão prejudicados hoje, sem o transporte executivo. Vemos, também, que o transporte convencional não dá conta de atender toda a cidade. Somos um opcional e precisamos de vocês da mesma forma que precisam de nós”, afirma.
Iris Guerreiro, 40 anos, disse que atua na linha 845 do sistema executivo. Assim como Francinei, afirma que eles representam uma “concorrência” aos empresários.
“Não fomos avisados sobre o que foi aprovado, querem extinguir o transporte executivo. Na linha que eu trabalho, transportamos de 250 a 300 por dia e eles dependem da gente, porque não querem andar nos ônibus convencionais. Se nós não fazemos melhor é porque nunca nos deram condições. Não extingam uma classe toda”, desabafou a trabalhadora.
Aprovação
O projeto foi aprovado em regime de urgência, durante a sessão plenária, enviado pela Prefeitura de Manaus, que integra ao sistema de transporte público de passageiros, os modais executivos e alternativos.
De acordo com PL 150/2022 a categoria opera em caráter precário provisório e que não atende satisfatoriamente seus propósitos na prestação do serviço público.
Para justificar seu conteúdo, afirma, ainda, que é detalhado que o serviço será prestado de forma contínua e permanente, comprometendo-se o permissionário com sua regularidade, segurança, higiene, conforto e cortesia na prestação, assumindo o risco por toda e qualquer despesa.
Análise
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, de Serviços Públicos e de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa analisaram o o projeto, que sofreu algumas alterações após tratativas com representantes dos modais, de acordo com a Câmara Municipal de Manaus, para aumentar a quantidade de veículos para o sistema. Já a maioria dos permissionários, dizem ter sido surpreendidos pela aprovação.
O líder do governo municipal na CMM, vereador Marcelo Serafim (Avante) disse que a quantidade inicial eram de 220 ônibus, mas após as discussões, aumentou para 280 carros.
“Hoje o sistema é predatório e Manaus não comporta esse número, porém, após algumas conversas, conseguimos chegar a um número ideal, que é de 280, o que será bom para todos”, explicou o parlamentar.
