Os sócios da 123 Milhas entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a quebra de sigilo aprovada, na quarta-feira (23/8), pela Comissão…
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Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada federal Carla Zambelli…
A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, pediu na sexta-feira, 4,…
A Rede Sustentabilidade pediu ao STF para participar, como amicus curiae, da ação judicial ingressada pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos…
O advogado Cristiano Zanin assumirá, nesta quinta-feira (3), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e herdará a relatoria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para…
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio,…
Um grupo de juristas assinaram carta pela indicação da juíza Amini Haddad Campos para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal…
A Justiça Federal de primeira instância em Alagoas decidiu encaminhar a investigação sobre corrupção na compra de kits de robótica…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na sexta-feira, 30, em sessão no plenário virtual, para liberar o pagamento do piso de…