A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e…
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Os flutuantes que serão retirados da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus, deverão ser desmontados. É o que decidiu a Justiça do…
A Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas um norte-americano, pelos crimes de favorecimento à prostituição e exploração…
A Justiça do Amazonas manteve a prisão de dois influenciadores digitais suspeitos de fraudar a venda de rifas pela internet…
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou o pedido de prisão temporária dos donos da escola Pequiá, no…
Após condenação sem direito de defesa, a Justiça do Amazonas anulou a sentença de um homem condenado a nove anos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma absolvição para o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que havia agredido…
Ao final da audiência, o MP pediu vista para análise do processo e requerer eventual diligência, com o magistrado estipulando prazo de dois dias (úteis) para manifestação do órgão ministerial.
Dia é considerado histórico nos Estados Unidos.
Ex-jogador ainda pode recorrer da decisão do juiz Bruno Paes Straforini.