Estudo apontou que dados de 2021 forneceram uma estimativa global de que 13,2 milhões de pessoas injetaram algum tipo de droga
Browsing: JUDICIÁRIO
Adiciona recursos de valoração em mais de 20 países na América do Norte, Europa, América Latina, Oriente Médio e Ásia
A Medisca processa a Fagron, a HiperScan e a Gako por violação de patente.
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
O CNJ publicou a Resolução Nº 337 de 29/09/2020, que versa sobre a adoção de sistemas de videoconferência; CEO da Jus Expert explica como atua um perito judicial grafotécnico
Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de comportamento do mercado e maior aproximação entre startups e corporações, segundo evento Spotlight.
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Número representa um aumento de 436% em uma comparação com o que foi visto entre 2021 e 2022