Caso medida se concretize, ação entra para rol de ataques do Governo Federal contra o modelo Zona Franca de Manaus
Em mais um claro ataque às empresas de concentrados do Polo Industrial de Manaus (PIM), o Governo Federal avalia o corte nos incentivos fiscais na indústria de bebidas instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM). Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, Omar Aziz (PSD-AM) repudia a movimentação da gestão do presidente Jair Bolsonaro, e afirma que vai tomar medidas para evitar mais uma ação deliberada que coloca em risco os empregos de milhares de famílias amazonenses.
Segundo matéria amplamente divulgada na imprensa nacional, a medida do Governo Federal seria uma compensação da renúncia de aproximadamente R$ 500 milhões do programa de renegociação de dívidas dos microempreendedores e empresas optantes pelo regime do Simples Nacional. Para o senador Omar, a política econômica de Bolsonaro põe em risco tudo que foi construído nos últimos 50 anos.
“Como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, eu não acredito que o presidente Bolsonaro esteja atacando o polo de refrigerantes do meu Estado por retaliação, pois isso seria coisa de menino birrento e não de um presidente da República. Quem conhece minimamente o Amazonas sabe que o modelo econômico Zona Franca é fundamental para a preservação da Floresta Amazônica e quem ignora isso só demonstra que não tem consideração pelos amazônidas”, salienta o senador Omar.
Este não é o primeiro ataque ao setor de concentrados de refrigerante por parte do Governo Federal. Em 2018, Omar Aziz já lutava para revogar decreto que reduzia para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da produção de xaropes usados na fabricação da bebida. Já em 2022, Jair Bolsonaro sancionou decreto que reduz de maneira linear o IPI de toda a produção nacional em 25%, outra medida que prejudica diretamente o modelo Zona Franca de Manaus. O Ministério da Economia chegou a prometer a reedição de um novo decreto que incluiria uma excepcionalidade para as empresas instaladas no PIM, o que até o momento não foi cumprido.
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