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Projeto aprovado em plenário é alvo de críticas de jornalistas e juristas, que apontam riscos à liberdade de imprensa e ao trabalho de veículos independentes.

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Mario Cesar Filho tem provocado reação nos bastidores políticos e no meio jornalístico do Amazonas. O PL nº 606/2024, que trata do combate às chamadas “fake news” e à “desinformação”, é visto por críticos como uma possível ameaça à liberdade de imprensa no estado.

A proposta foi votada em plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 11 de dezembro de 2025 e ainda aguarda sanção do Governo do Estado. Apesar disso, o avanço do texto legislativo já acendeu um alerta entre jornalistas, comunicadores e juristas, que apontam brechas na redação capazes de permitir interpretações que resultem em censura ou no silenciamento de veículos independentes.

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