Diretoras de maternidades e funcionário da FCECON são acusados de participar de esquema de fraudes em licitações e superfaturamento de contratos; investigação é desdobramento da Operação Jogo Marcado.
Três servidores do Governo do Amazonas foram presos nesta quinta-feira (16) durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação é um desdobramento da Operação Jogo Marcado, que apura um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na área da saúde estadual.
Entre os presos estão Rafaela Faria Gomes da Silva, diretora da Maternidade Balbina Mestrinho; Andréa Castro, ex-diretora da Maternidade Nazira Daou e atual gestora da Maternidade Dr. Antenor Barbosa; e Gabriel Henrique Silva de Souza, servidor da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).
De acordo com o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, titular da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, o grupo repetia o mesmo modus operandi identificado na primeira fase da investigação: combinação prévia de valores entre empresários e servidores, simulação de concorrência e direcionamento de contratos superfaturados. Parte dos recursos desviados teria origem em verbas federais destinadas à manutenção de maternidades e unidades de pronto atendimento.
Além das três prisões preventivas, o MPAM determinou o afastamento de sete servidores públicos, entre eles Edmundo Ferreira Brito Netto, vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). Ao todo, foram cumpridas 101 medidas judiciais, incluindo 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e Joinville (SC), além do bloqueio de bens e valores que totalizam R$ 1 milhão.
As investigações indicam que o esquema também atingia as maternidades Balbina Mestrinho e Nazira Daou, além da FCECON, reproduzindo o modelo criminoso já identificado na UPA José Rodrigues, foco da primeira fase da operação.
“A partir da análise dos contratos, verificamos que o modelo criminoso se replicava em outras unidades de saúde. Daí o nome ‘Metástase’”, explicou o promotor Edinaldo Medeiros.
A operação foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Civil do Amazonas e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo Medeiros, o objetivo principal é interromper o desvio de recursos públicos e responsabilizar todos os envolvidos, servidores ou empresários.
“Cada real desviado da saúde é um leito a menos, um medicamento que falta. A sociedade não pode continuar pagando essa conta”, declarou o promotor.
Considerada uma das operações mais amplas do MPAM no setor da saúde, a Operação Metástase segue sob segredo de justiça, e novas fases da investigação não estão descartadas.
