Programa habitacional prevê ainda Locação Social com subsídio de até 80% para famílias com renda de até dois salários mínimos
O candidato ao governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), pretende construir 40 mil novas casas no Estado. O programa prevê ampliar o acesso à moradia, com prioridade para a população em situação de vulnerabilidade e atenção especial às mulheres chefes de família. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (25/08), durante encontro de campanha com a candidata à reeleição para deputada estadual Mayra Dias (PSD), realizado no Studio 5, em Manaus.
“Defendo um modelo de gestão que serve à população, que constrói habitações e atua diretamente nas comunidades, acessando os becos e as áreas vulneráveis para identificar e acolher quem mais precisa”, afirmou Omar, ao apresentar sua visão para a política habitacional.
Um dos principais pontos defendidos pelo candidato ao Governo do Amazonas é que os imóveis sejam registrados em nome das mulheres. Para Omar, a medida busca garantir maior estabilidade às famílias, especialmente àquelas em que a mulher é a principal responsável pelo lar.
“Sobre a titulação desses imóveis, estabeleci uma política clara: as escrituras são registradas exclusivamente em nome das mulheres. Faço isso como uma medida de proteção social e segurança familiar”, ressaltou. Segundo ele, em casos de separação, a medida busca assegurar que a mulher e seus filhos mantenham a segurança da moradia.
Omar também relembrou ações realizadas durante sua passagem pelo Governo do Amazonas e afirmou que pretende ampliar a construção de moradias em um novo mandato.
“Durante o meu mandato como governador, viabilizei a construção de 30 mil casas entregues à população. Meu compromisso para os próximos quatro anos é elevar esse número para 40 mil novas moradias”, declarou.
Locação Social Amazonas
Para reduzir o déficit habitacional, o plano também inclui a criação do Locação Social Amazonas, voltado para famílias com renda de até dois salários mínimos e que enfrentam gastos elevados com aluguel. O programa prevê subsídio de até 80% do valor de mercado, com meta de alcançar 5 mil famílias.
Omar também propõe reforçar a parceria com o Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal, a Caixa Econômica Federal e os municípios para ampliar a construção de moradias. Outra frente é a ampliação do Amazonas Meu Lar, com aumento do subsídio estadual e expansão do programa para outras regiões do Estado.
A estratégia contempla ainda programas específicos para as diferentes realidades da Amazônia, com habitações adaptadas para comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas, levando em consideração as características ambientais, a dinâmica dos rios e os modos de vida das populações.
Nova política habitacional
O plano estratégico de Omar Aziz para o setor também propõe tratar a casa como parte de uma política social mais ampla. Nesse modelo, novos conjuntos habitacionais deverão contar com serviços públicos próximos, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, CRAS e áreas de lazer.
A estratégia prevê ainda que a construção das moradias seja acompanhada de infraestrutura básica. Os empreendimentos deverão ser planejados com acesso à água, esgoto, drenagem, energia e mobilidade, para que a entrega das casas seja acompanhada das condições necessárias de moradia e qualidade de vida.
