A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) criou a Comissão Indígena e empossou como presidente a advogada Adriana Inori, da etnia Kanamari. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (21), na sede da instituição, localizada no bairro Adrianópolis, Zona Sul de Manaus.
O advogado Fernando Cruz foi nomeado vice-presidente da comissão.
A advogada Adriana Inori destacou que ela foi a única da família que teve oportunidade de estudar, e que a Comissão Indígena possibilitará a defesa dos povos originários de forma mais efetiva.
“Assegurar os direitos fundamentais nessa causa tão importante que é a causa das etnias, das populações indígenas. Fazer com que nós passamos de vítima para protagonista da nossa história. Nós temos uma história, uma cultura que deve ser protegida e meu papel é esse, trabalhar em parceria com os órgãos, firmar diálogos e projetos que possam contribuir para as etnias indígenas,” disse.
Segundo o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, o intuito da comissão é garantir a proteção dos direitos dos povos originários, e fiscalizar as pautas relacionadas em todo estado.
“A pauta do indígena ela é muito importante para nós. Os índios são os verdadeiros donos dessa terra e eles chegaram antes de nós. A acessibilidade ela é constitucional, o acesso à justiça é constitucional e a OAB não pode permitir que os indígenas não tenham acesso a justiça e essa é uma briga da nossa gestão. A comissão vai fazer um estudo, discutir a melhor abordagem que podemos fazer para construir uma defesa das pautas indígenas. O desafio é grande e nós vamos em frente”, garantiu Jean Cleuter.
Ameaças a indígenas no AM
Na esteira dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, os relatos de ameças a indígenas e integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) têm se multiplicado no Amazonas.
Na semana passada, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciou que dois homens armados intimidaram a equipe da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) da Funai, no Vale do Javari, no Amazonas.
De acordo com a entidade, os homens armados chegaram ao local e questionaram quantos funcionários estavam trabalhando na base. A Univaja declarou que eles perguntaram por indígenas do povo Matis.
Conforme os relatos da equipe que estava na base, o objetivo explícito era intimidar e assediar os servidores que atuam na região. A Univaja não informou o que aconteceu com os dois homens após a ameaça.
No início do mês, outro caso semelhante aconteceu na na sede da Funai em Atalaia do Norte, município que concentra parte do território do Vale do Javari.
Naquela ocasião, dois homens de nacionalidade colombiana foram à unidade para procurar por um funcionário, em tom intimidador. Após o episódio, servidores disseram ao g1 que suspenderam o atendimento ao público, por causa do “clima de tensão” e “insegurança”.
A Polícia Federal (PF) e a Funai têm informado que vão intensificar a segurança na área.
