Na manhã desta sexta-feira (29/05), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), realizou inspeção no Conjunto Aristocrático, localizado no bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, para apurar as causas de inundações recorrentes. O problema, segundo moradores, tem causado grandes danos materiais.
As águas têm origem em um igarapé situado dentro do conjunto habitacional, que transborda durante as chuvas.
A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Prourb, e teve como objetivo verificar, in loco, a situação enfrentada pela população local, especialmente durante o período chuvoso.
Segundo relatório técnico elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), em 2025, os moradores já haviam relatado a situação crítica vivenciada no conjunto. O documento aponta que, apesar de acionamentos anteriores à Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), registrados sob a Ocorrência nº 1820/95, nenhuma solução efetiva foi adotada até o momento.
Ainda conforme o relatório, não há registros de laudos técnicos que tenham diagnosticado as causas das inundações ou indicado medidas corretivas para solucionar o problema.
Moradora da localidade, Elizabeth Oliveira afirmou que os transtornos se repetem há mais de 10 anos.
“A omissão do Poder Público conosco, que somos todos pagadores de impostos e cumprimos com o nosso papel, é muito grande. Não estamos recebendo nenhum tipo de ajuda ou solução para o problema, e já tivemos inúmeras perdas materiais. Estamos aqui clamando pela intervenção do Ministério Público para que a prefeitura resolva essa situação”, declarou.
Diante da gravidade do caso, o MPAM informou que oficiará, em caráter de urgência, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), requisitando levantamento e estudo técnico para identificação das causas e adoção de medidas.
“São etapas, e a primeira delas será oficiar a Seminf para que informe quais providências serão tomadas diante dessa situação, que realmente causa muitos problemas à comunidade do Aristocrático”, reforçou o promotor Paulo Stélio.
