Manoel Benvindo Pinheiro Neto atropelou e matou Maisa Souza da Silva na Ponta Negra; pena será cumprida em regime fechado
Manaus – Manoel Benvindo Pinheiro Neto foi condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio simples e condução de veículo automotor sob a influência de álcool, em julgamento realizado na quarta-feira (3), no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. A Ação Penal n.º 0200289-70.2014.8.04.0001 tramita na 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
O crime ocorreu em 6 de janeiro de 2014, quando o acusado dirigia em alta velocidade e invadiu o canteiro central da Avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste da cidade, atropelando Maisa Souza da Silva. A vítima sofreu lesões graves, incluindo a amputação de membros inferiores, e ficou em coma por quase dois meses antes de falecer. Segundo o Ministério Público, o veículo trafegava a aproximadamente 130 km/h, mais que o dobro do limite permitido na via.
Durante o julgamento, Manoel foi interrogado por videoconferência devido a sua internação em clínica de reabilitação para tratamento de dependência química. A defesa solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, alegando histórico de vício em drogas desde os 19 anos, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira. Em sua decisão, o magistrado destacou que não havia provas suficientes de que o vício do acusado tivesse influência sobre o crime.
Nos debates em plenário, o Ministério Público pediu a condenação nos termos da pronúncia, enquanto a defesa buscava a desclassificação para homicídio culposo. Os jurados votaram favoravelmente à tese do promotor, resultando na condenação de Manoel.
A pena de 10 anos e 6 meses será cumprida inicialmente em regime fechado. O juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e decretou prisão imediata. A partir da publicação do mandado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), Manoel Benvindo Pinheiro Neto é considerado foragido da Justiça. A sentença ainda pode ser alvo de recurso.