Com diversas derrotas na Justiça e penalidades já em andamento, inclusive por apologia ao nazismo, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, sofreu mais um revés. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de Monark, sob pena de multa diária contra ele de R$ 10 mil no caso de descumprimento e de R$ 100 mil às plataformas.
O ministro considerou que as redes de Monark já sofreram ação de bloqueio no Instagram, Telegram, TikTok, Twitter, mas o streamer desrespeitou as decisões e criou novos canais, mantendo discursos de ódio e em desrespeito às legislações brasileiras.
Em novo canal criado na plataforma Rumble, que já conta com 287 mil seguidores, Monark, voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a divulgar notícias fraudulentas. Assim, Moraes considerou que é necessário “e urgente a interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”.
Na decisão, desta quarta-feira (14/6), no âmbito do Inquérito nº 4.923, Mores determinou a expedição de ofício às empresas Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter, para que, no prazo de 2 horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas discriminados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Determinou ainda a imposição de medida cautelar contra Monark que consiste na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news), sob pena de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Desmonetização
Em outra esfera, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, em fevereiro, a desmonetização do canal Monark, no YouTube. O streamer perdeu o direito de arrecadar recursos através da plataforma quando sugeriu, durante participação num episódio do podcast Flow, a legalização e criação de um partido nazista no Brasil.
A decisão, proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, parte do entendimento de que liberdade de expressão não é um direito absoluto e irrestrito. Monark também teve suas contas retidas nas redes sociais, como Twitter e Instagram. A apologia ao nazismo é crime, como determina a Lei 7.716/198.
Em tentativa de reverter a situação, ele acionou o Judiciário para anular a penalidade aplicada pela plataforma de vídeos do Google. Porém, não teve sucesso tanto na primeira instância como na segunda.
Monark tentou escapar da penalidade alegando que a fala sobre o nazismo ocorreu em outro canal, o que não foi acatado pela plataforma. Além disso, o influenciador alega ter se desculpado e demonstrado publicamente arrependimento sobre o ocorrido. O youtuber chegou a dizer que estava “bêbado”.
Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução
