O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismark Fugazza, do Canal Hipócritas. Ainda não há confirmação dos motivos que levaram o magistrado a tomar tal decisão.
Na semana passada, Bismark e Paulo Victor Souza, do Hipócritas, e Eustáquio denunciaram Moraes à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles acusam o magistrado de violar “os direitos de liberdade de expressão” no país, com “várias prisões temporárias decretadas ilegalmente”. Na ação, Souza, Fugazza e Eustáquio também denunciam a aplicação de “multas desproporcionais” aos brasileiros, sem o devido processo legal.
Em um trecho do documento, os denunciantes alegam que Moraes age para favorecer a si próprio. Eles afirmam que a mulher do magistrado é sócia do ex-deputado Gabriel Chalita, que teria relações estreitas com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O ministro age ilegalmente, fora de suas atribuições e limites”, dizem Souza, Fugazza e Eustáquio. “Não pode perseguir o cidadão comum por sua opinião, e não possui competência legal de fazê-lo. Não possui competência nem como presidente do TSE para mandar prender um cidadão inocente.”
Os denunciantes lembram que Moraes pediu a prisão de Eustáquio e determinou diversas restrições nas redes sociais de Fugazza e Souza, “sem nenhum delito cometido por nenhum deles”. Eles reiteram, por fim, que o ministro viola o devido processo legal e comete abusos judiciais.
