O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) reserve uma vaga no curso de matemática para Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, aprovado no vestibular do ano anterior.
Luan Gabriel ganhou destaque nacional após sua participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Domingão com Huck. O garoto impressionou ao realizar cálculos complexos de matemática sem o auxílio de uma calculadora e por seu conhecimento em geografia.
O juiz Marcelo Vieira considerou que Luan Gabriel atende aos critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. O processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Em um cenário ideal, o magistrado indicou que, tendo em vista o diagnóstico de altas habilidades, uma avaliação multidisciplinar seria necessária para determinar se o avanço escolar poderia causar algum prejuízo significativo ao aluno.
Luan Gabriel frequentou até o 5º ano do ensino fundamental, mas o juiz solicitou que a Secretaria de Educação do Amazonas conduzisse um exame de avanço escolar para avaliar se ele possui as condições necessárias para ingressar na universidade.
A decisão ressalta a importância da avaliação da saúde mental da criança, considerando que o ambiente universitário apresenta condições distintas daquelas a que ele está habituado na escola.
“Merece destaque o fato de que pessoas, especialmente crianças, que possuem altas habilidades, podem apresentar nuances muito próprias no aspecto emocional, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão, conforme destacado em laudo psicológico”, alertou o magistrado.
O exame deverá ser concluído em 45 dias, e a vaga de Luan Gabriel será mantida até o término das avaliações.
