O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), está com inscrições abertas para a 3ª rodada para submissão de propostas para a “Chamada Expressão de Interesse Brasil (Confap) – Espanha (CDTI) 2022-2023 para projetos de colaboração em pesquisa e inovação tecnológica”.
O Programa visa apoiar projetos de colaboração em pesquisa, tecnologia e inovação entre o Brasil e a Espanha, que tenham por finalidade o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, de qualquer setor de atividades, com alto potencial comercial e com impacto na sociedade civil.
A iniciativa é realizada pela Fapeam, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em conjunto com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do Reino da Espanha (CDTI).
Submissão de propostas
As propostas devem ser apresentadas até às 17h, do dia 7 de setembro, por pesquisadores do Amazonas, em formulário on-line específico e enviadas por meio eletrônico, via Sistema de Gestão da Informação da Fapeam (SigFapeam), disponível em: www.fapeam.am.gov.br
Para acessar o formulário, o proponente deverá utilizar seu login e senha previamente cadastrados. Novos usuários deverão realizar o cadastro no banco de pesquisadores da Fapeam. Além do envio do formulário on-line, a submissão da proposta requer a apresentação de documentação complementar a ser anexada ao SigFapeam, como detalhado na chamada.
Destaca-se que é obrigatório ser constituído um consórcio colaborativo entre, pelo menos, uma instituição, uma empresa localizada no estado do Amazonas, doravante denominada “instituição coexecutora do projeto” e um parceiro espanhol elegível para a Chamada Confap-CDTI 2022/2023.
A orientação aos pesquisadores interessados é de que que seja utilizada uma das seguintes plataformas de matchmaking para encontrar um parceiro espanhol para o projeto a ser submetido: Entreprise Europe Network (https://een.ec.europa.eu/content/international-partherships-0) ou a rede EURAXESS (https://euraxess.ec.europa.eu/partnering).
Outras dúvidas quanto à busca de parceiros para a cooperação, sugere-se entrar em contato por e-mail com o escritório de representação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico Industrial do Reino da Espanha – CDTI, através de um dos seguintes endereços eletrônicos: brasil@cdti.es ou mariapilar.demiguel@cdti.es.
O proponente do Amazonas também deverá informar, via SigFapeam, a contrapartida da instituição coexecutora do projeto e, se for o caso, das demais parcerias brasileiras no consórcio. Esta contrapartida é adicional ao valor previsto nas diretrizes da Fapeam.
A somatória do valor a ser repassado ao proponente amazonense com o valor de contrapartida das demais instituições brasileiras, incluindo a instituição coexecutora do Amazonas, deverá ser equivalente a, no mínimo, 75 mil euros.
O consórcio deverá ser consolidado por meio de um Acordo de Colaboração (Carta de Intenções), firmado entre os parceiros de cada país, no qual deverá conter pelo menos os aspectos relacionados aos direitos de propriedade intelectual e uma estratégia de marketing para o produto ou processo resultante do projeto.
A divulgação do enquadramento está prevista para ocorrer a partir de outubro de 2023. O prazo previsto para contratação dos projetos é a partir de fevereiro de 2024.
Esclarecimentos e informações adicionais podem ser obtidos por mensagem eletrônica para o e-mail internacionalizacao@fapeam.am.gov.br
Confira a chamada pública em: https://shorturl.at/bcfv4
FOTO: Érico Xavier/Fapeam
