A retirada de pauta da emenda ao Projeto de Lei 470/2021 alterando critérios para ingresso na Policia Militar através de concurso público gerou protestos de soldados da Policia Militar que acompanhavam a sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na manhã desta quarta-feira (27). Houve bate-boca entre os deputados.
O texto original do projeto determina curso superior em Direito para habilitação ao cargo de oficial. Wilker Barreto (Podemos) abriu mão de emenda apresentada para flexibilizar a proposta. Ele havia sugerido que as vagas para os aspirantes a oficiais fossem 50% para bacharel em Direito e outros 50% para graduados em qualquer área.
O deputado disse que a emenda foi proposta pelos praças e a retirou em favor de proposta coletiva apresentada por deputados governistas e oposicionistas mantendo a exigência de nível médio e obrigatoriedade de nível superior em Direito apenas para concursos futuros. Entretanto, Wilker protestou contra a retirada de pauta da análise da emenda coletiva, sem aviso prévio aos deputados.
Dermilson Chagas (Podemos) insinuou que a presença entre os deputados do comandante geral da PM no Amazonas, coronel Ayrton Ferreira do Norte, foi fator determinante na retirada da apreciação e votação da emenda ao projeto.
“Nós fizemos emendas, que foram aprovadas e têm que ser respeitadas. O que diminui o mandato aqui é uma intervenção de um coronel, dizer que ele é contra um posicionamento de um parlamentar. Aqui é para nós legislarmos. Eu não sou subordinado a coronel”, afirmou.
Wilker completou que o “coronel deu uma volta olímpica no plenário e após isso o projeto foi retirado de pauta”. Os praças presentes na galeria aplaudiam as falas dos oposicionitas e protestavam nos posicionamentos dos governistas. “Estava tudo certo, tudo ajustado entre governo e oposição, após um processo de construção coletiva”, lamentou Wilker sobre a não votação da emenda.
O presidente da casa, Roberto Cidade (PV) justificou que o projeto “apresentou diversas falhas” que precisavam ser corrigidas e acusou Wilker de “jogar para a platéia”. “Não estou aqui para fazer show, para jogar para a platéia. Estou aqui para resolver o problema. Deputado Wilker adora bancar o mocinho. Quero aqui me comprometer com vocês que semana que vem vamos votar”, disse Cidade. “Não tem como votar hoje porque tem diversas falhas”, completou. Cidade disse que o comportamento de Wilker não estava ajudando, pelo contrário, estava atrapalhando.
O debate entre Wilker e Cidade ficou acalorado. “Quem pautou o projeto foi vossa excelência. Se tem erros de iniciativa técnica nem poderia vir para pauta. Eu não estou aqui fazendo show não”, disse Wilker, que foi interrompido por Cidade: “Tá sim Wilker… Tá sim. Tá sim.. Eu falei com vossa excelência aqui…”.
Wilker quis garantir seu direito de continuar o pronunciamento. “Estou com a palavra”. O presidente, havia acabado de realizar aparte e respondeu: “e eu também estou com a palavra”. “Estou com a palavra como deputado. Sou igual a vossa excelência”, disse Wilker ao tentar assegurar sua fala. “Não é igual a mim não… Não é igual a mim não”, respondeu Roberto Cidade. “Nós conversamos. Você está fazendo sacanagem, querendo aparecer para a população amazonense”, retrucou o presidente, irritado.
Em meio ao embate verbal, o líder do governo, Felipe Souza (Patriota), autorizou a votação da matéria. Cidade recusou, alegando que cabia a ele, como presidente, a decisão final sobre a questão: “Quem pauta sou eu. Estamos encerrando o grande expediente. Teremos um recesso de cinco minutos para iniciar a ordem do dia”, anunciou.
A ordem do dia, votação das matérias pautadas, foi realizada, sem a proposta de emenda.
