Na manhã de hoje (10) a Polícia Civil do Amazonas, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON) realizou uma apreensão histórica de alimentos impróprios para o consumo que estavam sendo armazenados e comercializados por uma distribuidora localizada no bairro Novo Aleixo, na zona Norte de Manaus.
O titular da DECON informou que o caso pode configurar, além de lesão ao consumidor, um crime contra a saúde pública.
“o alimento sem procedência é impróprio para o consumo, ele se torna um veneno porque produz toxinas, é causa de morte, tamanha a irresponsabilidade do mau empresário despreocupado com o consumidor final”.
A empresa demonstra completo descaso com a saúde pública e, por isso, foi autuada pelas infrações sanitárias flagradas e, após o relatório técnico dos fiscais da VISA, os proprietários responderão inquérito policial por crime contra relação de consumo (art. 7, IX da Lei 8.137/90), crime contra o consumidor (art. 66 do CDC) e crime contra a saúde publica, conforme relatório de inspeção final.
Os alimentos foram encaminhados para inspeção e descarte no Aterro Sanitário de Manaus.
