Lei busca envolver família e corpo docente unido para evitar violência nas escolas públicas e particulares
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (1º/07), um Projeto de Lei de autoria do vereador João Carlos (Republicanos) que institui um protocolo de prevenção à violência nas escolas de Manaus.
“Estamos focados em promover valores como respeito, igualdade, empatia e a resolução pacífica de conflitos entre alunos, professores e funcionários. Além disso, será fundamental o engajamento dos responsáveis legais dos alunos no processo educacional, reforçando a parceria entre escola e família”, reforçou o parlamentar.
Segundo o projeto, para financiar essas iniciativas, os recursos serão provenientes de doações, campanhas e parcerias com a sociedade civil, setor privado e organizações não-governamentais.
“Esta atualização legislativa é motivada pela necessidade urgente de prevenir episódios de violência como os que recentemente impactaram nossas escolas. Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente educativo seguro, conforme previsto pela Constituição, que assegura a proteção e o bem-estar de nossos jovens”, defendeu João Carlos.
O PL foi aprovado por unanimidade e seguiu para sanção do Executivo Municipal.
