Ministros do STF participaram de evento para debater o tema; magistrados são relatores de recursos que tratam sobre a responsabilização de provedores por conteúdos considerados ilícitos.
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O parlamentar comunicou a decisão durante a sessão plenária na CMM.
Entre as reivindicações, foram encaminhados pleitos para aumento dos repasses orçamentários do SUS aos municípios O deputado federal Saullo Vianna…
Vereador atendeu os pedidos de moradores do Ramal do Brasileirinho.
Declaração ocorreu durante discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, nesta quarta-feira (29/3). Confira o momento do bate-boca.
O vereador Professor Samuel (PL), usou seu tempo no Grande Expediente desta terça-feira (28/03) para destacar a importância de tomar…
Para Omar, rombo de R$ 48 bilhões maquiado por empresa independente de auditoria pode apontar para outros casos semelhantes que envolvem contratos públicos.
Com a nova aprovação, projeto do vereador Peixoto segue para a 4a Comissão de Educação.
Vice-presidente participou da abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e afirmou que mudanças no modelo de tributação podem gerar crescimento de 15% do PIB em 10 anos.
Autor disse que a polêmica do presidente com Sergio Moro e as críticas ao Banco Central não são sinais de uma boa gestão.