Depois de pedir o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerir a transferência do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído.
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Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas.
Ministro afirmou que mídias sociais foram instrumentalizadas para os atos de 8 de janeiro e cobrou ações para que o episódio não se repita: ‘Todos devem ser responsabilizados’.
A assinatura do documento aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul.
Senador do Amazonas acredita que insegurança jurídica e alta taxas de juros inibe novos investimentos no Brasil.
Vereador é autor da Lei n° 3.002/23, que dispõe sobre a verificação periódica de aparelhos esfigmomanômetros (aparelho de pressão arterial), utilizados nos sistemas de saúde do município de Manaus.
O ministro Dias Toffoli interrompeu julgamento de liminar que autorizou nomeações em estatais sem o período de quarentena de 3 anos.
Ministro considerou não haver indícios de crime em suposição do presidente de que plano de facção criminosa seria ‘armação de Moro’.
Para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, benefício transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
O evento conta com mais de 30 serviços para a população e acontece até nesta sexta-feira.