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    Economia

    Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

    Alex cruzBy Alex cruz26 de maio de 2021Updated:13 de fevereiro de 2023Nenhum comentário1 Min Read
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    Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, terceiro maior aeroporto do Brasil com pouca movimentação de passageiros
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    Texto segue para análise do Senado

    Brasília – A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia. O texto segue para o Senado.

    Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, terceiro maior aeroporto do Brasil com pouca movimentação de passageiros (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Pelo texto elaborado pelo relator, Delegado Pablo (PSL-AM), o prazo final das regras de reembolso e remarcação vão até 31 de dezembro de 2021 e não 31 de outubro deste ano, como constava na MP original.

    A pedido do governo, o relator também incluiu um dispositivo para permitir a antecipação do pagamento de contribuições fixas previstas nos contratos de outorga das principais concessionárias de aeroportos.

    Fonte: D24am.

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