Close Menu
Portal do Moraes
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Portal do MoraesPortal do Moraes
    Subscribe
    • Início
    • Geral
    • Notícias
    • Economia
    • Esporte
    • Entretenimento
    Portal do Moraes
    Início » Braga diz que licenciamento ambiental especial é instrumento inovador e garante celeridade à BR-319
    Amazônia

    Braga diz que licenciamento ambiental especial é instrumento inovador e garante celeridade à BR-319

    GUILHERME MORAESBy GUILHERME MORAES4 de dezembro de 2025Nenhum comentário2 Mins Read
    Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    O senador Eduardo Braga (MDB-AM) celebrou a aprovação da Medida Provisória nº 1.308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para atividades e empreendimentos considerados estratégicos. O senador do Amazonas classificou o novo mecanismo como um “instrumento extremamente inovador e importante”, fundamental para solucionar a “verdadeira paralisia” que tem afetado diversos setores estratégicos do Brasil, como infraestrutura e logística, devido ao imobilismo do licenciamento ambiental.

    Em sua análise, a LAE é um “mecanismo inédito” para a agilização das obras, respeitando o meio ambiente. O senador ressaltou que o Amazonas tem “autoridade moral” para debater o tema, por ser o único estado a manter 97% de sua floresta nativa preservada. No entanto, defendeu ser necessário bom senso para conciliar a preservação com o desenvolvimento sustentável. A LAE busca justamente garantir a eficiência administrativa permitindo que o desenvolvimento econômico ocorra em conjunto com os aspectos sociais e ambientais.

    O projeto confere celeridade efetiva. A LAE será aplicada a empreendimentos que causem “significativa degradação do meio ambiente”, e sua aplicação depende de decreto presidencial mediante proposta bianual do Conselho da República. Esses órgãos públicos devem priorizar a análise e a decisão dos pedidos de licença especial, bem como a emissão de anuências e autorizações necessárias.
    A emenda que tratou das obras estratégicas de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes foi de autoria de Braga.

    Tais trechos devem representar conexões essenciais para a segurança nacional, o acesso a direitos sociais fundamentais e a integração entre unidades federativas.
    Braga enfatizou que tais obras garantem a presença do Estado, evitando o vazio que pode ser ocupado por facções criminosas e o tráfico de drogas nas fronteiras.
    Uma das obras que podem ser beneficiadas por essa nova legislação é a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.

    Logo após a aprovação da MP, na última quarta-feira (03/12), Braga destacou que ser ágil não significa ser negligente, e que tal rapidez é compatível com a “era da inteligência artificial”.

    “Nós podemos ser ágil e podemos ser responsáveis seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista social, seja do ponto de vista econômico. Nós estamos vivendo a era da inteligência artificial. Não precisamos mais do que 120 dias para fazer qualquer tipo de levantamento e qualquer tipo de estudo neste país”, ponderou o parlamentar.

    Curtir isso:

    Curtir Carregando...
    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    GUILHERME MORAES
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    Related Posts

    De volta ao Amazonas, escritor Wendril Kalloan faz temporada em Manaus para divulgar romance sobre amor, memória e Alzheimer

    30 de outubro de 2026

    Está caindo asfalto na BR-319: Braga percorre a estrada até Humaitá e fiscaliza obras em vários pontos ao longo da rodovia

    7 de setembro de 2026

    Teatro Amazonas é reconhecido como Patrimônio Cultural do Mundo

    27 de julho de 2026

    Comments are closed.

    Últimas notícias
    • DESEMPREGO CAI NO AMAZONAS E SINE BATE RECORDE DE EMPREGABILIDADE DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS SOB A GESTÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ELVYS DAMASCENO 20 de novembro de 2026
    • Na inauguração de delegacia da Polícia Federal em Tefé, Omar defende união das forças de segurança para combate ao crime 19 de novembro de 2026
    • Com relatoria de Eduardo Braga, Senado conclui aprovação do PLP 299 e consolida novo pacote de ajuste fiscal 19 de novembro de 2026
    • Carro pega fogo e fica completamente destruído próximo ao Museu da Amazônia, em Manaus 19 de novembro de 2026
    • Motociclista fica gravemente ferido após bater em caminhão e ser atingido por carro em Manaus 19 de novembro de 2026

    Destaques Economia EMPREENDEDORISMO ENTRETENIMENTO INDÚSTRIAS MARKETING MULTIMÍDIA NEGÓCIOS SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIEDADE TECNOLOGIA

    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest
    © 2026 Portal do Moraes. Todos os direitos reservados .

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    %d