Projetos apoiados pelo senador preveem monitoramento de agressores, alerta à vítima e regras mais rígidas para quem continua ameaçando.
O que um senador pode fazer para ajudar uma mulher que sofre violência?
Ele pode criar leis para aumentar a proteção e dificultar a ação de quem ameaça, persegue ou agride.
É isso que Eduardo Braga tem feito no Senado.
Uma das propostas apresentadas por ele quer usar a tornozeleira eletrônica do agressor para avisar quando ele estiver chegando perto da vítima.
Se a distância determinada pela Justiça for desrespeitada, a polícia poderá ser alertada. A própria mulher também poderá receber o aviso no celular.
Na prática, a ideia é tentar agir antes que uma nova agressão aconteça.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e está mais perto de virar lei.
E se ele continuar ameaçando?
Braga também trabalhou em outra proposta para proteger a mulher que continua sendo ameaçada mesmo depois da condenação do agressor.
O texto prevê regras mais rígidas para esses casos. Se o agressor voltar a ameaçar a vítima, poderá passar a cumprir a pena de forma mais rígida.
A proposta também permite, em determinadas situações, que o preso seja transferido para outro estado, ficando mais distante da vítima e da família dela.
Essa medida também já avançou no Senado e está mais perto de virar lei e começar a valer.
Ódio contra a mulher também precisa ser punido
Braga também se posicionou a favor da proposta que transforma em crime a misoginia, que é o ódio, o desprezo ou a discriminação contra a mulher pelo fato de ela ser mulher.
Para o senador, esse tipo de violência também precisa ser enfrentado com leis mais fortes.
“Está mais do que na hora de termos uma legislação mais forte, mais decidida com relação ao direito da mulher brasileira”, afirmou.
As medidas ainda não estão todas valendo, mas já avançaram no Congresso.
E mostram, na prática, uma das formas de um senador ajudar a combater a violência contra a mulher: criando e apoiando leis para proteger a vítima e aumentar a responsabilização de quem ameaça, persegue ou agride.
