O senador Eduardo Braga (MDB-AM) reforçou, nesta terça-feira (4), seu apoio ao Projeto de Lei 1087/2025, que propõe isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês.
O debate avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado com a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o tema volta a ser discutido nesta quarta-feira.
Braga criticou a atual estrutura tributária, classificando-a como desequilibrada e injusta, e lembrou que o peso do imposto sobre o salário é muito maior do que sobre os rendimentos de capital.
“É óbvio que a tributação sobre o salário chegou a patamares ridículos no Brasil, ao ponto de um cidadão que ganha menos de R$ 5.000 pagar mais imposto de renda do que um cidadão que recebe 1 milhão de reais de dividendo”, ponderou o senador.
O projeto busca reduzir o imposto para quem tem rendas menores e aplicar alíquota mínima de 10% sobre dividendos, tornando o sistema mais justo e progressivo. Braga ressaltou que, ao longo das últimas décadas, o Imposto de Renda perdeu sua função original.
“Lamentavelmente, nas últimas décadas o imposto de renda foi deixando de ser um imposto sobre renda para se transformar num imposto sobre salário”, destacou.
Ao defender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o senador lembrou o impacto direto que a medida pode gerar na vida dos trabalhadores.
“O valor que se deixará de pagar é de aproximadamente R$ 4.600, o que equivale, portanto, a um décimo quarto salário. Digo, não apenas no ABC Paulista, mas na Zona Franca de Manaus, quase que 99% dos trabalhadores de chão de fábrica terão exatamente isso, o direito a uma espécie de décimo quarto salário”, explicou Braga.
O relator da proposta, Renan Calheiros, pretende dar celeridade à votação do texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já informou que, assim que o projeto for aprovado na CAE, será pautado no plenário para seguir à sanção presidencial.
