O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), determinou que seja investigado o vazamento de informações bancárias do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é esclarecer se o Relatório de Inteligência Financeira (RIF) enviado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) extrapolou o requerimento aprovado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), bem como determinar quem foi o responsável pela divulgação indevida dos dados à imprensa. “Não é possível afirmar categoricamente que o RIF mencionado foi atípico. Inicialmente, solicitarei à assessoria da CPMI que proceda a esta apuração. Caso seja identificada a necessidade de apuração mais técnica, encaminharemos…
Autor: GUILHERME MORAES
O Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon) aprovou durante a 7ª Reunião Ordinária de 2023, na segunda-feira (31/07), duas resoluções que contribuem para a potencialização do mercado de gás natural no Estado do Amazonas. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram as Resoluções N.º 004/2023 e N.º 005/2023 – Cercon/Arsepam. Ambas foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A primeira Resolução N.º 004/2023 instituirá as Tarifas do Serviço de Gás Canalizado (Tarifa de Operação e Manutenção – TOM; e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD). A Resolução N.º 005/2023 aprimorou alguns instrumentos…
A Justiça Federal manteve a validade de uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira (31) pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009. O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa. O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma…
Começa a funcionar, a partir desta terça-feira (1º/8), o programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal para combater sonegação em compras internacionais. O programa mudará a tributação de compras vindas do exterior. As principais varejistas internacionais aderiram voluntariamente ao Remessa, em lista que inclui as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress. De acordo com as novas regras, sites serão obrigados a cobrar tributos de forma antecipada, ao contrário do que ocorre hoje. Em contrapartida, compras de até US$ 50 (em torno de R$ 240, na cotação atual) serão automaticamente isentas do Imposto de Importação, um imposto federal cuja alíquota é de 60%. O que…
Na noite desta segunda-feira (31), dois suspeitos de assalto foram detidos pela Polícia Militar após uma perseguição policial na avenida Itaité, bairro Novo Aleixo, Mutirão, zona norte de Manaus. De acordo com informações fornecidas por policiais da 27° Companhia Interativa Comunitária de Polícia (Cicom), a dupla estava realizando assaltos na região utilizando uma motocicleta. Ao avistarem a viatura policial, os suspeitos empreenderam fuga em alta velocidade, dando início a uma perseguição pelas ruas do bairro. Durante a perseguição, os suspeitos teriam apontado uma arma em direção à guarnição policial, que respondeu ao ataque, resultando em uma colisão entre a viatura…
A Justiça de Minas Gerais condenou o Facebook por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do aplicativo de mensagem WhatsApp, que ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O valor da condenação nas duas ações civis públicas, propostas pelo Instituto Defesa Coletiva, chega a R$ 10 milhões por dano coletivo e R$ 5 mil por danos individuais para cada usuário diretamente atingido pelo vazamento após o ataque hacker contra a empresa Meta, controladora das duas plataformas. A advogada Lillian Salgado, presidente do Comitê Técnico do Instituto Defesa Coletiva, denuncia que o Facebook cometeu “flagrante ofensa a…
Pescadores encontraram, na manhã desta terça-feira (01), um filhote de baleia jubarte encalhado na praia de Itapuã. Nas imagens é possível ver que comerciantes, pescadores e banhistas da região tentam desencalhar o animal, mas não conseguem por conta do peso. O caso aconteceu na orla de Itapuã, na altura da Colônia de pescadores, segundo informações da TV Record Itapoan. De acordo com as informações obtidas pela TV Record, o animal ainda está vivo. Os populares jogam água para tentar manter a baleia viva. Fonte: TV Record
Veterano de tecnologia de mídia se une à Backlight para apoiar o crescimento, expansão e fusões e aquisições da empresa
CEO da Keep Nomad, que oferece cursos para profissionais que desejam adotar o trabalho on-line, prevê atingir faturamento de mais de R$ 8 milhões em 2023 e chegar a 7 mil alunos matriculados
Angelo Chiella, Gerente de Produto da da Landis+Gyr, explica como funciona o modelo, que é implantada por empresas de distribuição de energia do país e aprovado pela ANEEL