A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, nesta terça-feira (30), a quarta edição da Revista de Direito da Amazônia (ISSN: 2675-8660). Em formato exclusivamente eletrônico, o novo volume homenageia o jurista Doutor Félix Valois Coêlho Júnior e reúne artigos científicos de pesquisadores do Amazonas e de outros Estados do País. A publicação busca consolidar-se como um ponto de encontro para a produção acadêmica jurídica com sede no Amazonas, agregando pesquisas que retratam a diversidade e a complexidade do pensamento jurídico regional e nacional. Destaques e Inteligência Artificial Nesta edição, o periódico traz o artigo vencedor do “2.º Prêmio…
Autor: GUILHERME MORAES
O juiz de direito Rômulo Garcia Barros Silva, respondendo pela Vara Única da Comarca de Envira (distante 1216 quilômetros da capital Manaus), condenou, nesta quarta-feira (01/07), dois homens, pelo ataque que resultou na destruição de três ônibus escolares pertencentes à frota pública municipal de Envira. Joel da Costa Pedrosa e Geovani Vieira Silveira receberam cada um, uma pena que totaliza oito anos e nove meses de reclusão, penas estas que deverão ser cumpridas em regime fechado. O magistrado negou aos réus o direito de recorrer da sentença em liberdade, mantendo a prisão preventiva de ambos para a garantia da ordem…
A decisão da Receita Federal de reduzir incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) provocou reação de representantes da indústria e da bancada federal do Amazonas. A medida retira das empresas de outras regiões o direito à alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas de produtos e insumos destinados às indústrias instaladas no polo e pode aumentar os custos da cadeia produtiva. A mudança foi formalizada por meio da Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, publicada em resposta a um questionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento determina que as empresas fornecedoras passem a recolher o equivalente a…
Manaus (AM) – Um micro-ônibus do transporte alternativo, conhecido popularmente como “amarelinho”, capotou na tarde desta quarta-feira (1º) na zona Leste de Manaus. O acidente deixou cinco pessoas feridas, entre elas uma criança autista de 7 anos, que estava acompanhada da mãe. Segundo informações preliminares repassadas por um responsável pela lotação, o veículo transportava aproximadamente nove passageiros no momento do acidente. Das vítimas, quatro sofreram ferimentos considerados mais graves. Todas foram socorridas e encaminhadas para unidades de saúde da capital. O motorista do micro-ônibus também precisou ser levado para atendimento médico. De acordo com relatos de testemunhas, o micro-ônibus trafegava…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou, nesta quarta-feira (1º), que acionou o Ministério da Fazenda e prepara medidas judiciais para tentar reverter o novo entendimento da Receita Federal que restringe a aplicação da alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas de empresas de fora da Zona Franca de Manaus para indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus. A mudança, formalizada na Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, altera a interpretação tributária adotada pela Receita Federal e, segundo Braga, pode elevar os custos das cadeias produtivas, reduzir a competitividade do Polo Industrial de Manaus e gerar insegurança jurídica ao contrariar o tratamento…
Reconhecimento recebido em Apuí marcou um dia de entregas e anúncios voltados à ampliação da saúde, ao fortalecimento da infraestrutura e ao apoio à produção no interior do estado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) inaugurou, nesta quarta-feira (1º), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Pedro Alexandre Santos da Silva, em Apuí, recebeu o Título de Cidadão Apuiense, fiscalizou as obras de uma creche, entregou maquinários agrícolas, visitou uma propriedade de produção de café e anunciou novos investimentos durante compromissos em Apuí e no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré. O ponto alto da programação em Apuí foi a…
Na última segunda-feira (29) uma nova atualização do Whatsapp liberou a reserva de nomes de usuários. A notícia que pegou os usuários de surpresa faz parte da etapa que inicia a nova fase do aplicativo de mensagem, que permite a troca de contatos sem precisar informar o número de celular. De acordo com a Meta, empresa proprietária do aplicativo de mensagens, o novo recurso idealizado para reforçar a privacidade, está previsto para ser disponibilizado ainda este ano e será notificada pela própria plataforma. Assim que liberado, o número pessoal não estará mais visível no primeiro contato. Ainda conforme o anúncio,…
O senador Romário (PL-RJ) participou de forma remota de uma sessão plenária nesta terça-feira (30) e informou que protocolou um ofício no Senado Federal abrindo mão do salário de R$ 46,4 mil e de outros benefícios durante o período em que está no exterior. Além disso, o parlamentar afirmou que permanece fora do país há cerca de três semanas acompanhando a Copa do Mundo. A final do torneio está marcada para 19 de julho. Decisão ocorre após críticas sobre participação remota Nos últimos dias, o senador vinha sendo alvo de críticas nas redes sociais por continuar recebendo remuneração integral enquanto…
Michelle Bolsonaro chegou a um acordo com o Partido Liberal (PL) para deixar a presidência do PL Mulher. A decisão ocorreu em meio à crise pública envolvendo a ex-primeira-dama e o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do partido à Presidência da República. Até a última atualização desta reportagem, Flávio não havia se pronunciado sobre a saída. O entendimento foi fechado nesta terça-feira (30), durante reunião entre Michelle e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na sede do PL Mulher, em Brasília. Nesta noite, o partido divulgou comunicado oficial confirmando o afastamento. Michelle anuncia saída No comunicado, Michelle afirma que…
A Noruega derrotou a Costa do Marfim por 2 a 1 nesta terça-feira (30), no AT&T Stadium, em Dallas, e garantiu vaga para enfrentar o Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo. Antonio Nusa abriu o placar ainda no primeiro tempo. Depois, Diallo deixou tudo igual para os africanos na etapa final. No entanto, Haaland decidiu o confronto nos minutos finais e classificou a seleção europeia. Com a derrota, a Costa do Marfim encerrou sua participação no Mundial logo após conquistar, pela primeira vez na história, uma vaga na fase de mata-mata. Brasil terá Haaland pela frente nas…