Após o bloqueio feito por moradores e indígenas do povo Aripuanã, o juiz Otávio Augusto Ferraro, da Comarca de Boca do Acre (AM), determinou a liberação do km 45, da BR-317 em faixas de horário, sem data de validade.
Confira os horários estabelecidos pelo juiz:
Manhã: 8h às 9h (horário do Amazonas)
Tarde: 17h às 18h (horário do Amazonas)
A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas(MPE-AM). Em um dos trechos, o juiz afirma que levou em conta que o bloqueio da BR-317 pode colocar em risco a saúde pública dos habitantes de Boca do Acre (AM) e de Rio Branco (AC).
“No caso, os documentos trazidos pelo MPE/AM demonstram que a obstrução da BR-317 coloca em risco a saúde pública, consistente na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e de combustíveis, como já noticiado pelo MPE/AM e em Ofícios encaminhados pelo Município de Boca do Acre a este Juízo”, argumentou o juiz.
Multa
Após estabelecer os horários, a decisão reforça que o não cumprimento pode gerar uma multa no valor de R$ 10 mil. A liberação está sendo feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal do Acre (PRF-AC).
“Defiro a tutela cautelar antecedente requerida pelo MPE/AM para determinar aos manifestantes localizados no KM-45 da Rodovia BR-317 que assegurem livre direito de passagem a todos os veículos utilizados para transporte de combustíveis, gêneros alimentícios e medicamentos, além de veículos Oficiais (viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, ambulâncias e/ou veículos que transportem pessoas enfermas, inclusive táxis)”, afirma um trecho.
Bloqueio
O bloqueio, liderado por indígenas da etnia Aripuanã, começou no dia 29 de maio e chegou ao décimo segundo (12º) dia nesta sexta-feira (9). Os manifestantes cobram asfaltamento no trecho km 45 da rodovia.
A BR-317 é a principal via de acesso para fornecer alimentos, combustíveis e atendimento médico de alta complexidade para a comunidade indígena Aripuanã. Os manifestantes cobram asfaltamento no km 45 da rodovia.
Uma audiência pública, entre as comunidades e autoridades, está marcada para ocorrer na terça-feira (13).
Crise de abastecimento
Dono de um supermercado localizado no bairro Piquiar, em Boca do Acre, Francisco Brasil relatou dificuldade para repor os produtos e disse que a movimentação de clientes vem diminuindo.
“Quando começou a manifestação, nós sentimos no bolso. Muitos acreanos utilizam a estrada para chegar até o meu supermercado. Com a paralisação, ninguém vem. Além da queda de movimentação, os caminhões que precisam repor o estoque não chegam. Afeta todo o planejamento”, lamentou o comerciante.
Falta de gasolina
Tenison Santos, dono de uma rede de postos de combustíveis, afirmou que há gasolina em apenas uma unidade. “Eu possuo três postos, dois já estão esgotados. O único que sobrou fica no km 2 da BR-317, que ainda deve ter uns uns oito mil litros de gasolina. As pessoas começaram a estocar, parece um cenário apocalíptico. A situação é muito grave”, disse Tenison.
Dnit
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit-AM) informou que aguarda a liberação de uma licença ambiental do Ibama para começar o asfaltamento do trecho.
Fonte e Foto: G1 Amazonas
