O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão plenária desta terça-feira (23) a eleição de dois novos desembargadores do órgão: a juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes, pelo critério de merecimento, e o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, por antiguidade.
A eleição iniciou com a votação dos 15 candidatos inscritos para a vaga por merecimento, com a lista tríplice formada pelos juízes: Ana Maria de Oliveira Diógenes (99,57%), Marcelo Manuel da Costa Veira (93,82%) e Roberto Santos Taketomi (93,39%).
Já na escolha de membro para a vaga por antiguidade, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, propôs a aclamação do juiz Paulo Feitoza, por ser o mais antigo na carreira, e a resposta do plenário foi por meio de aplausos.
O presidente Jomar também determinou a publicação da ata de promoção dos juízes ao cargo de desembargador no Diário da Justiça Eletrônico e a posse administrativa ocorreu logo após o encerramento da sessão, que teve adiado o julgamento dos demais processos administrativos e judiciais.
O presidente falou de sua satisfação em receber os novos membros da Corte, deu-lhes as boas-vindas, declarando que serão parte fundamental no desenvolvimento e nos trabalhos constitucionais ao que o tribunal está obrigado.
Composição
Os magistrados foram eleitos para preenchimento das vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Henrique Veiga Lima e Maria das Graças Pessôa Figueiredo. E, com a eleição de hoje, o Tribunal Pleno volta a ter dez mulheres compondo a Corte, de um total de 26 membros.
Outra vaga a ser preenchida é a oriunda da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, pelo Quinto Constitucional, destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil.
Trajetórias
Ana Maria de Oliveira Diógenes
Natural de Manaus, nasceu em 10/8/1952, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1976, atuou por 17 anos como advogada e ingressou na magistratura em 1993, atuando, inicialmente, nas Comarcas de Santo Antônio do Içá e Barreirinha.
Foi promovida para a capital em 1998, para atuar na área da fazenda pública municipal, e depois na Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Atuou durante anos como juíza auxiliar na Ouvidoria do TJAM e também em outros setores, como membro de Turmas Recursais e como juíza eleitoral. Em agosto de 2025 foi convocada para compor o 2.º Grau do TJAM e agora, na véspera de completar 33 anos de carreira, é eleita ao cargo mais alto da Corte.
Religiosa, a nova desembargadora declarou sua eterna gratidão a Deus por guiar seus passos e tornar possível sua alegria, e à Nossa Senhora. “Quando fiz o concurso não almejava que fosse galgar esse novo posto, mas com minha trajetória e hoje o reconhecimento de meus colegas e amigos da magistratura eu chego. Mas meu objetivo será sempre o mesmo, servir à justiça, resolvendo os conflitos, pois o importante é que se decida para evitar que mais conflitos surjam”, afirmou a magistrada, destacando que o que muda é o trabalho de um juízo singular para a atuação em colegiado.
Paulo Fernando de Britto Feitoza
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1980, atuou como advogado, defensor público, professor, coordenador-geral de cursos da Escola Judicial do TJAM, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Automação e Jurisprudência da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e, entre as comarcas de atuação, a última foi a 4.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Foi nomeado para exercer o cargo de Juiz Substituto de Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas em 7 de maio de 1993.
O magistrado é doutor em Direito das Relações Sociais – Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; especialista em Direito Público e Privado pela Fundação Getúlio Vargas. Também é membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas; membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas e parecerista da Revista da Defensoria Pública da União e da Revista do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Paulo Feitoza é autor de vários livros: Paulo e Maria do Carmo – em Prosa e Verso (2024); Patrimônio Cultural Brasileiro: Identidade Nacional (2023); Memórias da Justiça do Amazonas (2022); Patrimônio Cultural Proteção e Responsabilidade Objetiva (2013).
Sobre sua eleição, o magistrado disse que esse é um momento feliz, porque o tribunal é um órgão da maior competência, intelectualidade, altivez e dedicação à justiça. “Então passo a integrar este grupo de magistrados muito bem preparados e espero estar à altura deles para corresponder a todas as expectativas”, declarou o magistrado.
