Após 26 anos de diálogos interrompidos e negociações diplomáticas com divergências, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entra em uma fase definitiva. Em 1º de maio de 2026, a parte comercial do tratado entra em vigor de forma provisória.
O pacto conecta dois blocos econômicos que, juntos, somam um PIB de US$ 22,4 trilhões e uma população de 718 milhões de pessoas.
Além da redução de tarifas, o acordo representa uma mudança na arquitetura geopolítica global. Ele também funciona como uma estratégia de inserção internacional e como um pacto entre democracias que buscam maior autonomia institucional em um cenário de avanço de regimes autoritários.
“O acordo não é apenas desejável, ele é necessário. É a oportunidade de colocar o Brasil na primeira liga da economia internacional”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores.
O que é o Mercosul
O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção. O bloco reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Seu objetivo inicial é promover a livre circulação de bens, serviços e pessoas. Além disso, o grupo adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para negociar de forma conjunta com outros países.
Como funciona a União Europeia
A União Europeia foi formalizada pelo Tratado de Maastricht, em 1992, embora suas origens remontem ao pós-Segunda Guerra Mundial.
O bloco é o mais integrado do mundo, com instituições supranacionais e moeda única em parte dos países: o euro.
Atualmente, a UE reúne 27 países.
Negociações começaram em 1999
O diálogo entre Mercosul e União Europeia começou oficialmente em 1999. O objetivo inicial foi ampliar a cooperação comercial e equilibrar influências globais.
“O acordo atende a interesses de ambos os blocos: a União Europeia busca ampliar sua presença comercial; o Mercosul ganha acesso a um mercado relevante”, afirmou o consultor Tarciso Dal Maso.
Acordo é visto como pacto político e econômico
Para especialistas, o tratado vai além do comércio.
“A articulação ocorre entre países que compartilham valores democráticos em um cenário internacional de incertezas”, disse a professora Regiane Bressan, da Unifesp.
Além disso, o acordo é interpretado como uma resposta à reorganização do comércio global.
Linha do tempo das negociações
A negociação do acordo passou por diferentes fases desde 1994, quando surgiu o interesse europeu em aproximar os blocos.
Em 1995, foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação. Já em 1999, começaram as negociações formais.
Entre 2004 e 2010, o processo ficou paralisado devido a divergências sobre agricultura e indústria.
Em 2016, as negociações foram retomadas. Em 2019, houve anúncio de conclusão técnica.
Entre 2020 e 2022, exigências ambientais e disputas políticas atrasaram o avanço.
Em 2024, o texto foi consolidado. Em 2026, ocorreu a aprovação final e a entrada em vigor provisória da parte comercial.
Tarifas serão aplicadas em etapas
A abertura de mercados será gradual e organizada em três categorias.
Zeragem imediata
Produtos como café, frutas, óleos e couros terão tarifa zero desde o início.
Desgravação progressiva
Itens como veículos elétricos, máquinas industriais e tecnologias terão redução gradual de tarifas.
Cotas para produtos sensíveis
Produtos como carne bovina, frango, açúcar, arroz e lácteos terão limites de exportação com tarifas reduzidas até determinado volume.
Acordo foi fatiado para viabilizar aprovação
O tratado foi dividido em duas partes.
O Acordo Provisório de Comércio trata da área econômica e entrou em vigor em maio de 2026.
Já o Acordo Geral envolve cooperação política e ambiental e depende de ratificação individual dos países da União Europeia.
O processo pode levar até dois anos no Tribunal de Justiça da UE, sem impedir a aplicação comercial imediata.
“O acordo geral está longe de ser aprovado, mas esse provisório vai ser o definitivo por muito tempo”, afirmou Tarciso Dal Maso.
(*) Com informações da Agência Senado
