O abandono de animais é comum no Brasil. Um número ainda não estimado de animais, vive em situação de rua, e no Amazonas não é diferente.
A presença desses animais salta aos olhos, em todo o Estado.
Com o fim de ano chegando, aumenta o número de animais abandonados, pois muitas pessoas viajam neste período de férias e, ao invés de deixarem os seus animais de estimação sob os cuidados de alguém, os largam nas ruas.
Protetora dos animais e, única deputada estadual, cuja bandeira de luta principal é a causa animal, Joana Darc (União Brasil), tem criado ações e projetos, para inibir e conscientizar tutores, quanto a essa prática.
Por meio da Lei nº 4.898/2019, a parlamentar instituiu o “Dezembro Verde”, que propõe a realização de atividades educativas sobre as medidas preventivas quando se pensa em adquirir um animal. “A ideia principal da Lei é incentivar a prevenção ao abandono de animais, propagando o tema e aplicando recursos visuais de impacto; sensibilizar que o abandono de animais é uma conduta criminosa, além de ser um ato cruel que pode levar o animal à óbito; e ainda colaborar positivamente para reduzir o índice de acidentes com animais”, explica Joana Darc.
As ações são realizadas pela Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Participação Legislativa – CPAIP, com o apoio de vários parceiros tanto da capital quanto do interior, disseminando as informações ao maior número de pessoas. Dentre as ações que estão sendo realizadas destacam-se palestras sobre o tema. No dia 07, a palestra acontecerá na Escola Municipal de Ensino Fundamental Zoraida Ribeiro Alexandre (em Manacapuru); e no dia 12, no Bosque da Ciência (Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA), na Escola Municipal Hemetério Cabrinha e na Escola Renascer (em Manaus), e no Centro Educacional de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (em Presidente Figueiredo).
A protetora explica ainda que muitos casos de abandono também se dão por falta de planejamento financeiro das famílias que adotam ou compram animais de estimação, mas esquecem que o animal gera despesas e necessita de cuidados, e assim acabam abandonando os bichinhos à própria sorte em parques, praças, ruas, estradas e portas de pet shops. “É preciso ter a consciência que os casos de abandono de animais não geram apenas problemas aos bichinhos, mas também causam prejuízos para saúde pública, uma vez que eles ficam suscetíveis a doenças e podem transmiti-las às pessoas”, declara.
Danos e riscos que abandono de animais causam:
-Maus tratos por causas humanas ou naturais,
-Aquisição de hábitos selvagens e agressivos;
-Infestação por carrapatos, vírus e outros agentes nocivos;
-Ameaça à saúde e à integridade física das pessoas;
-Desequilíbrio da fauna silvestre local.
Saiba Mais
O abandono de animais é uma forma de maus-tratos, e crime que está tipificado, no Brasil, no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.
Quem abandona um animal está sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Se caso o animal venha a morrer, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Para garantir a segurança e proteção dos direitos dos animais, é importante que toda a sociedade adote uma posição de defensor dos bichinhos, denunciando o abandono.
Qualquer pessoa que for testemunha de um abandono de animais domésticos ou silvestres, podem ir à delegacia mais próxima para fazer a denúncia ou enviar mensagem no (92) 98145 1111, passando o maior número de informações possíveis em relação ao infrator, como seu endereço residencial ou comercial.
