A decisão libera instalação de novos medidores.
Uma nova decisão judicial da última quinta-feira (26) autoriza a Amazonas Energia a instalar medidores aéreos de energia. A medida é do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com a decisão, Elci Simões põe fim a uma disputa judicial iniciada em janeiro de 2022, e que teve diversas decisões que suspenderam e liberaram a instalação dos medidores aéreos de energia no Estado do Amazonas.
Elci Simões escreveu que é “sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a sentença prolatada no julgamento do processo originário absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriormente proferidas”.
Em nota, a Amazonas Energia afirma que esse entendimento resulta na liberação da instalação dos equipamentos, que já contava com uma liminar dada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em favor da concessionária, de forma que o TJAM também acompanha o entendimento tribunal supremo.
Leia documento na íntegra:
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Com informações do portalampost
