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    Início » Nova decisão judicial derruba liminar que impedia Amazonas Energia de instalar novos medidores; veja decisão
    Manaus

    Nova decisão judicial derruba liminar que impedia Amazonas Energia de instalar novos medidores; veja decisão

    GUILHERME MORAESBy GUILHERME MORAES28 de janeiro de 2023Updated:13 de fevereiro de 2023Nenhum comentário1 Min Read
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    A decisão libera instalação de novos medidores.

    Uma nova decisão judicial da última quinta-feira (26) autoriza a Amazonas Energia a instalar medidores aéreos de energia. A medida é do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

    Com a decisão, Elci Simões põe fim a uma disputa judicial iniciada em janeiro de 2022, e que teve diversas decisões que suspenderam e liberaram a instalação dos medidores aéreos de energia no Estado do Amazonas.

    Elci Simões escreveu que é “sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a sentença prolatada no julgamento do processo originário absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriormente proferidas”.

    Em nota, a Amazonas Energia afirma que esse entendimento resulta na liberação da instalação dos equipamentos, que já contava com uma liminar dada pelo STF (Superior Tribunal Federal) em favor da concessionária, de forma que o TJAM também acompanha o entendimento tribunal supremo.

    Leia documento na íntegra:

    https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:US:bea770fc-f332-4e7b-8ee7-1a32d153ddc3

    Com informações do portalampost

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