Uma passageira do ônibus 4825, que faz o trajeto entre o bairro Baronesa e o Terminal São Benedito, em Santa Luzia, denuncia ter sido vítima de assédio dentro do coletivo. A mulher ia para o trabalho, na terça-feira (28), quando notou que um homem tirava fotos e filmava o corpo dela escondido.
Vídeo publicado pela própria passageira no Instagram mostra o momento em que ela confronta o assediador. Nas imagens, é possível ver que a mulher pega o celular do homem e vê imagens dela no aparelho. Ela se mostra indignada com a situação. “Safado, cretino, assediador”, diz. “Eu indo trabalhar e ele me filmando”.
Enquanto a mulher pega o celular, o homem pode ser visto sem demonstrar muitas reações. O mesmo ocorre com os demais passageiros do coletivo, que apenas observam a situação. O episódio ocorreu por volta das 8h.
Depois de perceber que era filmada, a passageira solicitou que o motorista parasse o ônibus. O veículo encostou no Terminal São Benedito enquanto a Polícia Militar era acionada. A mulher e o suspeito foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Polícia Civil de Santa Luzia.
Ato obsceno
Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público” configura crime de “ato obsceno”. A pena vai de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Estupro
O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Importunação sexual
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Fonte: Bhaz
