Governo zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes.
O governo do presidente Jair Bolsonaro aprofundou os ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) com duas medidas consideradas mortais contra o modelo.
Em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28) à noite, o governo zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os concentrados de refrigerantes, o que inviabiliza a produção desse insumo no Amazonas.
No mesmo momento, a Secretaria-Geral da Presidência anunciou que está pronto novo decreto ampliando de 25% para 35% o corte linear de IPI de diversos produtos, sem excetuar os fabricados na ZFM.
“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, diz o comunicado, sem citar a ZFM.
Ou seja, se a alíquota em 25% já está sendo considerada extremamente prejudicial para manutenção das atividades industriais no estado, o aumento em 10% é mais um golpe mortal contra a economia local.
“A publicação do decreto inviabiliza o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus. Nós estamos falando de empresas de marcas mundiais como, por exemplo, a Coca-Cola e a Ambev, mas também estamos falando de empregos daqueles que trabalham plantando açúcar lá em Presidente Figueiredo ou plantando guaraná em Maués”, criticou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD).
De acordo com ele, a saída da Coca-Cola e Ambev da ZFM tem um simbolismo muito grave. Isso não beneficia nenhuma indústria de concentrados. “Nós temos dúvida da constitucionalidade de zerar o IPI e vamos agir imediatamente”, disse Ramos.
“Um dia depois de se encontrar com o governador Wilson Lima e garantir que pouparia a ZFM, Bolsonaro publica mais um decreto que liquida a zero a alíquota do IPI para produção de concentrados. Um ataque mortal a um dos principais polos da ZFM. Bolsonaro tem ódio ao Amazonas”, reagiu o deputado José Ricardo (PT).
O senador Eduardo Braga (MDB) também protestou contra mais um decreto prejudicial à ZFM. “Nossa esperança é o Supremo Tribunal Federal (STF) que ao longo desses 55 anos, nos momentos graves e críticos, sempre defendeu o modelo Zona Franca de Manaus”, afirmou.
