A medida do governo federal está no decreto 11.216, publicado na sexta-feira que antecedeu o primeiro turno das eleições, 30 de setembro de 2022.
O novo bloqueio de recursos do governo federal para institutos e universidades afeta o Amazonas. Juntos, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) perdem mais de R$ 9 milhões.
A medida do governo federal está no decreto 11.216, publicado na sexta-feira que antecedeu o primeiro turno das eleições, 30 de setembro de 2022. O contingenciamento de recursos corresponde a um corte de R$ 328,5 milhões das universidades federais do país.
Em nota, a Ufam confirmou que o bloqueio é de 5,8%. “Sobre a Ufam houve bloqueio de R$ 5.485.535,44, valor este que de fato constava na programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da Universidade”, diz o texto.
Em entrevista à CBN Amazônia, nesta quinta-feira (6), o reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, disse que recebeu a informação na quarta-feira (5). No Ifam, o bloqueio chega a 5,8%. “Isso equivale a R$ 3.576.347,28 do nosso orçamento”, afirmou.
O novo corte no Ifam se soma a outro feito em agosto de 2022, quando a instituição perdeu 7,2% (4.778.621,00) do orçamento definitivamente. “Esse corte de agosto não volta mais. Foi tirado da nossa LOA [Lei Orçamentária Anual], foi tirado do sistema”, disse Jaime Cavalcante.
O reitor do Ifam explicou que os R$ 3,5 milhões aparecem no sistema, mas estão bloqueados. “Ele está no sistema, mas estamos impedidos de utilizar, de fazer empenhos para utilizar esse recurso”, afirmou.
Com os dois cortes em apenas um ano, o Ifam já perdeu 13% do orçamento, ou seja, mais de R$ 8,3 milhões.
Antes dos cortes, o instituto contava com o total de R$ 61 milhões. “É o orçamento que nós temos para fazer manutenção, para investir em infraestrutura, aquisição de equipamentos em 17 campi que nós temos, sendo 3 na capital e 14 no interior, mais três centros de referência que ficam no interior do estado, um polo de inovação e a Reitoria em Manaus”, enfatizou o reitor do Ifam.
Novo bloqueio
Universidades federais de todo o Brasil afirmaram, na quarta-feira (5) , que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições.
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
Fonte: G1 AMAZONAS
