Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quinta-feira (21), um projeto de lei que proíbe sátiras a…
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Durante a Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº…
Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 343/2022, de autoria do vereador João Carlos…
O objetivo da proposta é criar uma ferramenta de controle a ações sociais do município que seja acessível à população.
Projeto do vereador Peixoto visa a conscientização, prevenção e o combate à prática do bullying na internet.