A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual e reprodutiva em meninos de até 15 anos…
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O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, na manhã desta sexta-feira, 6/10, a lei que cria a gratificação urbanística, no…
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai…
O prefeito de Manaus David Almeida sancionou, na segunda-feira (3), uma lei que obriga motoristas que atropelarem animais a prestarem socorro aos…
Ao longo dos últimos anos, a Fifa foi muito criticada por fazer “vistas grossas” em relação às denúncias de exploração dos trabalhadores…
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer impedir fumo em praias brasileiras com certificação ambiental. O texto, de autoria da deputada…
O presidente Joe Biden anunciou nesta sexta-feira, 2, que assinará no sábado o projeto de lei que autoriza o aumento do limite…
Ex-vice-presidente criticou decreto assinado pelo presidente Lula que determina o recadastramento de armas na Polícia Federal. O senador e ex-vice-presidente…
Profissionais passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal para trabalhadores do segmento. O…