O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na quarta-feira (8), liberdade provisória ao prefeito de Borba, Simão Peixoto. Ele estava preso a desde sexta-feira (3), em Manaus.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que aguarda o alvará de soltura para liberação do prefeito.
Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.
Na segunda-feira (6), a defesa já havia pedido a liberdade de Simão Peixoto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pelo ministro Joel Ilan, que disse que não havia ilegalidade na decisão que mandou o político para a cadeia.
A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município:
“Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu.
Fonte: G1 Amazonas
