Simão Peixoto teve sua prisão preventiva revogada na sexta-feira (12) e está prestes a reassumir imediatamente o cargo de prefeito de Borba. A revogação foi concedida pela desembargadora federal Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
O prefeito havia se entregado à Polícia Federal na terça-feira (9) como parte da Operação “Voz do Poder”, que investiga a manipulação de testemunhas no caso de desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar em 2020, durante a pandemia de Covid-19.
A desembargadora justificou a revogação alegando um equívoco no trâmite processual, afirmando que não havia justa causa para a prisão e o afastamento do cargo público. Ela ressaltou que a polícia se baseou em depoimento de uma testemunha com falhas, comprometendo a validade das declarações.
Além disso, destacou que a investigação não apresentou motivo concreto para o afastamento do prefeito de suas funções públicas. Com a decisão, Simão Peixoto está autorizado a retornar imediatamente ao cargo.
A prisão de Peixoto ocorreu após a constatação de possíveis irregularidades nos kits de merenda escolar fornecidos, incluindo a ausência ou quantidade insuficiente de carne de boi, indícios de falsificação nos recibos de entrega e pagamentos sem comprovação documental. Ele também foi acusado de influenciar indevidamente testemunhas durante uma videoconferência, oferecendo assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura.
Essa reviravolta marca o segundo episódio de detenção de Simão Peixoto em menos de um ano, destacando a complexidade e os desafios enfrentados no cenário político e judicial local.
