Senador não entregou os documentos no prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal; Polícia Federal vai informar o descumprimento ao ministro.
A Polícia Federal (PF) cancelou os passaportes comum e diplomático do senador Flávio Bolsonaro (PL) após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O cancelamento ocorreu depois que o ex-candidato à Presidência não entregou os documentos à corporação até as 11h, prazo estabelecido pela Justiça.
A medida registra uma restrição aos passaportes nos sistemas de migração, com efeitos em portos e aeroportos. A PF enviará um ofício ao gabinete de Moraes para comunicar o descumprimento da determinação de entrega e o cancelamento dos documentos.
Decisão do STF
A entrega e o cancelamento dos passaportes foram determinados diante do receio de fuga apontado por investigadores da PF responsáveis pelo inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio Bolsonaro.
A medida também considerou uma declaração do irmão do senador, Eduardo Bolsonaro, que afirmou em entrevista na internet apoiar a saída de Flávio do Brasil caso ele perdesse a eleição presidencial. O senador foi derrotado no segundo turno, realizado no domingo (25).
Na segunda-feira (26), após ser intimado pela PF pela manhã, Flávio afirmou em vídeo publicado nas redes sociais: “Eu nunca disse isso”.
Passaporte diplomático
A PF passou a ter competência para cancelar passaportes diplomáticos no sistema internacional após a saída do ex-deputado Alexandre Ramagem do Brasil. Ele foi para a Guiana no ano passado e, posteriormente, desembarcou nos Estados Unidos com esse tipo de documento.
Antes, a responsabilidade pelo cancelamento de passaportes diplomáticos era do Ministério das Relações Exteriores.
