A proposta recebeu 237 votos favoráveis e foi aprovada em 25 de novembro de 2025, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
A nova norma prevê pena de prisão perpétua para casos de homicídio motivados por questões de gênero.
O texto define feminicídio como um crime cometido contra uma mulher por razões ligadas a ódio, discriminação, dominação, controle ou tentativa de subjugação baseada em seu gênero.
A legislação também inclui situações em que o assassinato ocorre após o fim de um relacionamento ou quando o agressor busca limitar a liberdade ou a autonomia da vítima.
Com a aprovação da medida, a Itália passa a tratar o feminicídio de forma distinta de outros homicídios, reforçando o combate à violência contra a mulher e ampliando os mecanismos legais para responsabilizar os autores desse tipo de crime.
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