Dados do Atlas da Violência 2024 revelam que Manaus é a terceira capital do Brasil com a maior taxa de homicídios estimados a cada 100 mil habitantes (55,7). A cidade do Amazonas perde apenas para Salvador (66,4) e Macapá (55,8). Entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, Manaus fica na 23ª posição na taxa de homicídios estimados.
O Atlas da Segurança Pública é produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados revelam que o alto número de homicídios é observado em outros estados da região Norte e estão associados a uma série de fenômenos, como os crimes ambientais, disputas territoriais e de facções.
“Vários estados do Norte do país, por estarem sujeitos à atuação intensa de pelo menos dez organizações criminosas internacionais com atuação em regiões de fronteira e por possuírem quantitativo populacional menor, possuem maiores variâncias nas taxas de homicídio ao longo do tempo, uma vez que contendas locais ligadas ao narcotráfico já são suficientes para impulsionar substancialmente os indicadores, como é o caso do Amapá e do Amazonas”, analisa o Atlas.
O relatório destaca a posição geográfica como importante para uma série de crimes ligados à atuação das facções criminosas e do tráfico de drogas. Isso porque a capital possui ligação por água, rio e estradas para fronteiras utilizadas pelo crime, principalmente para a Colômbia e Peru.
Atribuições
Titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Alberto Neto afirma que a atribuição da segurança pública é do governo do Amazonas, mas que a prefeitura tem atuado nos últimos anos em reforço às polícias estaduais.
“Mesmo não sendo sua atribuição, a prefeitura tem feito o que pode para fazer parte disso, ajudar a SSP-AM. A Constituição Federal permite que o município crie as guardas municipais para as instalações do patrimônio, mas a jurisprudência do STF e até decretos presidenciais têm ampliado o rol de competências para que a guarda possa contribuir, até pelo aumento da violência”, explica.
A Guarda Municipal de Manaus é considerada a principal bandeira da segurança pública para a prefeitura, embora especialistas discordem sobre se a ‘militarização’ dos agentes é, de fato, efetiva para o problema.
De acordo com o secretário, a guarda conta, hoje, com um efetivo de 335 agentes, dos quais pouco mais de 100 andam armados. O restante é de servidores administrativos e/ou que não podem ser armados, pois o concurso em que foram aprovados não previa uso de armas. A força também conta com 35 novas viaturas, mais de 40 motos e quadriciclos.
Amazonas
O Atlas da Segurança Pública 2024 também revela que o número de homicídios, no Amazonas, cresceu 31,8% entre 2012 e 2022. O percentual chama a atenção, pois coloca o Amazonas como quarto estado mais violento e vai na contramão do cenário nacional, que registrou queda de 18,6% no número de homicídios, no mesmo período.
